DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 0045/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DE AÇÕES E HOMENAGENS DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 03, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

(AUTOR: VER. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA)

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 0045/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DE AÇÕES E HOMENAGENS DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA E PROPÕE A SEGUINTE EMENDA:

ART. 1º - FICAM SUPRIMIDOS OS ARTIGOS 2º E 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 045/2018.

ART. 2º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06 DE AGOSTO DE 2019.

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

PRESIDENTE

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

1ª SECRETÁRIA

ADEIR NOVAES

2º SECRETÁRIO