INSTITUI O DIPLOMA PRESERVAR-AMA.

RESOLUÇÃO Nº 1.290 DE 01 DE ABRIL DE 2014.

INSTITUI O DIPLOMA PRESERVAR-AMA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIPLOMA “PRESERVAR-AMA”.

ART. 2º O DIPLOMA PRESERVAR-AMA SERÁ CONCEDIDO ANUALMENTE PELA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE MAIS SE DESTACAREM DURANTE UM ANO COM AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.

ART. 3º O RECONHECIMENTO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DESTE DIPLOMA É EXTENSIVO AOS VEÍCULOS DE IMPRENSA E JORNALISTAS QUE PUBLICAREM MATÉRIAS PERTINENTES À PRESERVAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA, CUJOS TEMAS PODERÃO SER TANTO DE EXALTAÇÃO QUANTO DE DENÚNCIAS.

ART. 4º O DIPLOMA PRESERVAR-AMA PODERÁ SER CONCEDIDO A QUANTAS PESSOAS SE FIZEREM MERECEDORAS, SOB CRITÉRIO DO PLENÁRIO DA CÂMARA, MEDIANTE INDICAÇÃO APRESENTADA PELOS VEREADORES.

ART. 5° CADA VEREADOR PODERÁ FAZER ATÉ DUAS INDICAÇÕES EM CADA ANO.

ART. 6° O DIPLOMA SERÁ ENTREGUE TODOS OS ANOS, EM SESSÃO ESPECIAL, NA SESSÃO QUE ACONTECER MAIS PRÓXIMA AO DIA 14 DE AGOSTO, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO “DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À LAGOA DE ARARUAMA”.

ART. 7º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01 DE ABRIL DE 2014.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE