AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ABENIL MATHEUS PENCO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INCLUIDOS NO REFERIDO ORGAO (C.M.D.U ), 1 (UM) REPRESENTANTE DA AMARLA, ORGAO QUE DEFENDE A ECOLOGIA EM NOSSO MUNICIPIO, UM REPRESENTANTE INDICADO PELA ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E 2 (DOIS) VEREADORES SENDO UM DE CADA BANCADA NA CAMARA MUNICIPAL, 2 (DOIS) INDICADOS PELA ASSOCIAÇAO DOA ARQUITETOS E ENGENHEIROS E 1 (UM) INDICAO PELO SENHOR PREFEITO.
DENOMINA RUA LISBOA, A RUA QUE INICIA-SE NA RUA FAUSTINO ALVES DA SILVA E TERMINA NA RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA RUA ESPÍRITO SANTO, A RUA COM INÍCIO NA RUA CAMINHO DO POMAR E FINAL COM TERRAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DO PERÓ, NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉRICO PINHEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NORIVAL BAPTISTA DE BRITO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE INCINERADOR PARA ELIMINACAO DE LIXO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A AQUISICAO DE MANILHAS PARA ATENDER O SERVICO DE MUTIRAO DOS MORADORES DE PORTO DO CARRO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL COLOCAR CALÇAMENTO NA RUA DR. CARLOS ANTONIO, BAIRRO SAO CRISTOVAO.
SEJA CONCEDIDA MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR OSWALDO MACIEL, FUNCIONARIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CABO FRIO.
REQUER A CRIAÇAODE UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ENTENDIMENTO COM A CERJ (COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A CERJ, REFERENTE A "TAXA DE ILUMINAÇAO PUBLICA".
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIIPAL, QUE SEJA SUBVENCIONADO A LOJA AMIZADE FRATERNAL 2º- Nº- 12, NA IMPORTANCIA DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHAO DE CRUZEIROS).
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO SUBVENÇAO A CASA DA AMIZADE, NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS).
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PLINIO FERREIRA DA SILVA, CHEFE DO DETRAN DE CABO FRIO, SOLICITANDO O Nº- DO DECRETO - LEI QIE AUTORIZA A PROVATIZAÇAO DE RUAS EM FRENTE AOS BANCOS E OUTRAS ENTIDADES.
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇAO DE ELEIÇOES PARA O BAIRRO SAO BENTO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE COBERTURA NO PONTO DE TAXIS, NO LARGO SANTO ANTONIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA SAMUEL AGENOR ANGELISTC, SSITUADO NO BAIRRO VILLA BLANCHE, AO LADO DO ESTADIO ARACY MACHADO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CIRO DA COSTA BARBOSA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NORIVAL BAPTISTA DE BRITO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO DE JESUS
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE BENEDITO FRANCISCO MENDES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTONIO FRANCISCO MENDES.
DENOMINA-SE RUA CANDIDA BENEDITA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO À RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E TÉRMINO À RUA EM PROJETO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
O ARTIGO 52,DA LEI Nº 380,DE 29 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981,"ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE CABO FRIO " PASSA A VIGORAR COM A INCLUSÃO DO PARAGRAFO V.
DENOMINA-SE RUA GUARANI A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CARLOS GOMES E TERMINA NA RUA LEOLPODINA MARIA DE BARROS, SITUADA NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA RUA RAMOS A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO JACARÉ,1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA RUA PRINCESA ISABEL,A RUA PROJETADA NO BAIRRO JACARÉ,1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA TRAVESSA SÃO JORGE,A TRAVESSA SEM SEM DENOMINAÇÃO QUE INICIA-SE NA RUA CAMINHO DO POMAR NO BAIRRO JACARÉ 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA TRAVESSA SÃO JOÃO A TRAVESSA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CAMINHO DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA TRAVESSA HUMBERTO DE CAMPOS,A TRAVESSA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CAMINHO DO POMAR,NO BAIRRO JACARÉ,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
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