DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUANDO ALTERADO O ENDEREÇO DA MÃE OU A RESPONSÁVEL LEGÍTIMA .
SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAÇÃO DE POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA INGLATERRA - BAIRRO CAIÇARA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO CAIÇARA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA E CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADOS NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO- TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO -TAMOIOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DOS SINOS - BAIRRO MONTE ALEGRE.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AMAMENTAR EM TODO E QUALQUER LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR SUSPEITAS E CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DAS FUNÇÕES E CARGOS QUE ENUMERA NAS TABELAS CORRESPONDENTES, DISCRIMINANDO AS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/12.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MORDENIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARLI CAPP EM UNAMAR - TAMOIOS .
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DO CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS NA RUA DUARTE DA COSTA, BAIRRO GUARANI.
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