SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 022/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E O PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNDIME/RJ).
SOLICITA Á EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PARCERIA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE GUARDA VIDAS NA ALTA TEMPORADA NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
OFÍCIO GAPRE CM Nº 009/2023 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO ENCAMINHA MENSAGEM Nº 02/2023 E RESPECTIVO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ENCAMINHA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
OFÍCIO GAPRE CM Nº 007/2023 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO ENCAMINHA MENSAGEM Nº 01/2023 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E REVOGA A LEIS Nº 1.511, DE 23 DE MAIO DE 2000, E Nº 3.400, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº021/2023 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E REVOGA A LEIS Nº 1.511, DE 23 DE MAIO DE 2000, E Nº 3.400, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 620/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA DE DESASTRES CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 457/2022)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 337/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE CRIA O PROGRAMA SOL AMIGO DA CRIANÇA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR NA CIDADE DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 444/2022)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 335/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 443/2022)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 332/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO CABO-FRIENSE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 442/2022)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 313/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE OBRIGA OS HOSPITAIS E MATERNIDADES SITUADOS NO MUNICÍPIO A FAZEREM A INSCRIÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH DO RECÉM-NASCIDO E DE SUA MÃE, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DE NASCIMENTO, POR MEIO DA CERTIDÃO FORNECIDA APÓS O NASCIMENTO DA CRIANÇA NAS UNIDADES HOSPITALARES OU MATERNIDADE. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 441/2022)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 300/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA, QUE CRIA AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE SUA PUBLICAÇÃO ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 440/2022)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 295/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 439/2022)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS OU FERRO-VELHO, ALÉM DA PROCEDÊNCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 438/2022)
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA DE DESASTRES CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A UTILIZAÇÃO DE BENS E ÁREAS PÚBLICAS PARA INSTALAÇÃO, SUPRESSÃO, ALOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS, ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E TOTENS INDICATIVOS DE PARADA DE ÔNIBUS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (SIMAF) E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (PROMAF) E REVOGA A LEI Nº 1.778, DE 28 DE MAIO DE 2004.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 015/2022.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 0008/2022.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DO CEAF NO SEGUNDO DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DE UMA RODA GIGANTE PARA A ORLA DA PRAIA DO FORTE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATIVIDADES PARA COMBATER OS MOSQUITOS EM NOSSA CIDADE E O RETORNO DO CARRO FUMACÊ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES INFANTIS NO PERÍODO DO VERÃO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DEODORO AZEVEDO, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICIPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "COLONIA DE FÉRIAS" NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO CHAVÃO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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