ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1982,1983,1984.
DENOMINA RUA ADELIR NOVELLINO MARQUES A ATUAL RUA "A" DO LOTEAMENTO HENRIQUE LAGE, NESTA CIDADE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARGENTIL DE SANT'ANNA RAMOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JORGE SALLES.
VISA CONCEDER ISENÇÃO DE MULTAS,JUROS,CORREÇÃO MONETÁRIA,ETC. PARA DÉBITOS APURADOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 1981.
CONCEDE ABONO DE 10% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO BASE AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.
FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO DE CR$255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) AO CENTRO ESPÍRITA CABOCLO NAZARÉ; CENTRO ESPÍRITA CABOCLO TUPÃ; CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE; APAE; SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA E ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE "SALAO PAROQUIAL PADRE NUNES".
CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) A FAVOR DA LEGIAO DA BOA VONTADE .
TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A IRMA MARIA DA CRUZ
MARIA DA CRUZ, IRMA
JOSE AUGUSTO MELO
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSEAO SENHORJOSÉ AUGUSTO MELO
SOLICITA DISCUSSAO UNICA PARA A MENSAGEM 168/81, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI 191/81.
SOLICITA DISCUSSÃO ÚNICA PARA A MENSAGEM Nº 172/81, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 194/81.
PORFIRIO DE ASSIS
ESTABELECIDO DIRETRIZES PARA REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL; DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA FILHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇAO UMA AREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JONATAS JORGE DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. GEORGINA GUIMARÃES MONTE.
SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 70.000,00 (SETENTE MIL CRUZEIROS) A FAVOR DO GRUPO GAIVOTAS DE CABO FRIO.
ERONIDES DA SILVA SANTOS
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ERONILDES DA SILVA SANTOS
TITULO DE CIDADAOCABOFRIENSE AO SENHOR PORFIRIO DE ASSIS
TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DRAUSIO SOLON RIBEIRO
DRAUSIO SOLON RIBEIRO
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAR VASCONCELLOS
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ATHERO ANISIO BARRADAS
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