QUE SEJA EN VIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO, NO BAIRRO PRAIANHA NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOEL ALVES PINTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR WILSON DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOEL ALVES PINTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR WILSON DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SALINAS PRING S/A.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SALINAS PRING S/A.

JOSE MAURICIO BERANGER DE ALMEIDA

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FÁBIO BUENO DOS REIS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR FÁBIO BUENO DOS REIS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HAVAIR AZEVEDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GESSY DA ROCHA SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GENI MACHADO BORGES.

DISPOE SOBRE SANEAMENTO DO LUGAR CONHECIDO COMO "CAEIRA", NESTA CIDADE.

AUTORIZADO A PERMUTAR COM A SRA. LÚCIA FREIRE FERREIRA DA ROCHA UMA ÁREA DE TERRAS.

DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO DE INFORMAÇOES A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POR INTERMÉDIO DA AGENCIA DA ECT DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A AQUI EDITORA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA.

FICA CONSIDERADO ARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO AEMPRESA JORNALISTICA DUNAS LTDA,EDITORA DO PERIODICO CABOFRIENSE FOLHA DE CABO FRIO COM DEUS NA AV. ASSUNÇAO Nº 828B.

FICA CONCEDIDO DE UTILIDADE PUBLICA O "ALBERGUE MUXARABI DE CABO FRIO SEDIADO A RUA "R" LOTE 7 QUADRA "D" NO LOTEAMENTO FLAMBOYANT NESTA CIDADE

FICA CONCEDIDO DE UTILIDADE PUBLICAO "ALBERGUE" MUXARABI DE CABO FRIO,SEDIADO A RUA "R" DE LOTE 7 QUADRO "D"NO LOTEAMENTO FLAMBOYANT,NESTA CIDADE

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ALCIDES SILVA NASCIMENTO.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MANOEL DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. MOACIR DA MATA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESE DO SR. MOACIR DA MATA.

FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE ALENCAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALCIDES DE OLIVIERA (TITINHO) A ATUAL RUA "B" DO LADO "A" DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. GUILHERMINA SANTOS DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOAO ANTÔNIO DE ALENCAR.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DOS HERDEIROS DA SRA. MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA DOS SANTOS.