DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 204/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFÍCIO/GAPRE Nº 21/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020 QUE DISPÕE SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS USUÁRIOS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO . (OFÍCIO/GAPRE Nº 15/2021).

CRIAR, DEFINIR E DISCRIMINAR O USO E A MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E APOSENTADORIAS DOS IDOSOS PELOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS LEGAIS.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 331/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E PLANEJAMENTO TURÍSTICO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 12/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 148/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO QUE INSTITUI O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS PELO SITE E EM APLICATIVOS (WHATSAPP) DA PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFÍCIO/GAPRE Nº 31/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 164/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE MODIFICA A LEI Nº 1.695/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.( OFÍCIO/GAPRE Nº 30/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 177/2018 QUE AUTORIZA O USO DE DRONES PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA AÇÕES DE POLICIAMENTO PREVENTIVO E FISCALIZATÓRIO NA CIDADE, PELA DEFESA CIVIL PARA O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO E DEMAIS AÇÕES, E PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO .( OFÍCIO/GAPRE Nº 29/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 180/2018 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .( OFÍCIO/GAPRE Nº 28/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE ALTERA A LEI 1.344 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL .( OFÍCIO/GAPRE Nº 27/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 237/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFÍCIO/GAPRE Nº 26/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .( OFÍCIO/GAPRE Nº 25/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 233/2018 QUE CRIA O PRÉ-VESTIBULAR SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .( OFÍCIO/GAPRE Nº 24/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 276/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO QUE CRIA O PROGRAMA "O PRIMEIRO OLHAR" A SER IMPLANTADO NO SISTEMA PAIF, PARA SE DESENVOLVER JUNTO AOS CRAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFÍCIO/GAPRE Nº 23/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 241/2018, DE AUTORIA DEA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DO CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFÍCIO/GAPRE Nº 22/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 204/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFÍCIO/GAPRE Nº 21/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 167/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO QUE DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFÍCIO/GAPRE Nº 20/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 211/2018 QUE INCLUI O PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (OFÍCIO/GAPRE Nº 19/2021).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 300/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PÓLO CVV - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. (OFÍCIO/GAPRE Nº 17/2021).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 341/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA - ROMU. (OFÍCIO/GAPRE Nº 16/2021).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020 QUE DISPÕE SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS USUÁRIOS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 15/2021).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 307/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CASA DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO . (OFÍCIO/GAPRE Nº 14/2021).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 329/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . (OFÍCIO/GAPRE Nº 13/2021).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 328/2019 QUE INSTITUI O "PROJETO GUARDA MIRIM AMBIENTAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . (OFÍCIO/GAPRE Nº 11/2021).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 335/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA E O BULLING INFANTIL. . (OFÍCIO/GAPRE Nº 10/2021).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . (OFÍCIO/GAPRE Nº 09/2021).

SOLICITA AO PROCON DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES CONFORME SUAS ATRIBUIÇÕES SOBRE APURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO, NO QUE COUBER, SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DA GASOLINA COMUM E SEUS DERIVADOS, NOS POSTOS DE COMBUSTIVEL, NESTE MUNICIPIO.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A COMSERCAF - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADOS A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 306/2019 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO "SEMINÁRIO ANTIDROGAS", PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.. (OFÍCIO/GAPRE Nº 08/2021).

DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR.º FELIPE FERNANDES, BEM COMO A SR.ª SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA E SAÚDE DR.ª LUCI HELENA SANCHES PIRES, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DE AMBOS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL À ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA COVID 19.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 098/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 07/2021).