REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 QUE DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 428/2021

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 428/2021 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES REMOTAS (GRAFAR), EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUER INFORMAÇÕES DO INVESTIMENTO DE 50% DO VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REFERENTE ÀS ARRECADAÇÕES DO IPVA.

REQUER LICENÇA, POR PERÍODO INDETERMINADO, DO MANDATO DE VEREADOR, NOS TERMOS DO ART. 56, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 371/2021 DA MAIORIA DOS VEREADORES QUE ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 2905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

"DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA PARA ALTERAR OS INCISOS II E IV DO ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0346/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PROCEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI 2.336 DE 25 DE JANEIRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI N° 428/2021.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS E QUADRO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS E QUADRO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E REPARO DE PAVIMENTOS QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA DE AUTOMÓVEIS E PEDESTRES, EM RUAS, RODOVIAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO BAMBUZAL, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA OBRA, A TROCA E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA COM URGÊNCIA O REPARO E A MANUTENÇÃO DOS GUARDA-CORPOS, NA ORLA DA PRAIA DO FORTE.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO DOS GRANITOS DA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VISANDO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO CENAPES.

INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DE SAÚDE CUIDANDO DE QUEM CUIDA, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO CUIDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE CABO FRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI AS EXPRESSÕES IDOSO E IDOSOS PELAS EXPRESSÕES PESSOA IDOSA E PESSOAS IDOSAS, EM TODOS OS DISPOSITIVOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRESTAÇÃO ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE CABO FRIO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ACIOLI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "ROTEIRO HISTÓRICO PARA EDUCADORES DA CIDADE DE CABO FRIO".

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TERLI FERREIRA FARIA.