DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO.

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE IDENPENDENTE DE CABO FRIO.

FIXA NOVOS VALORES AOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE A CONSTRUÇAO DE GARAGENS EM PRÉDIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DE ,NO MINIMO UMA VAGA POR UNIDADE

ASSEGURANDO AOS SALVA VIDAS DE CABO FRIO, O PAGAMENTO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE SEUS VENCIMENTOS À TÍTULO DE RISCO DE VIDA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA AMÉLIA GERTRUDES DA CONCEIÇÃO A ATUAL RUA ÁUSTRIA NO JARDIM CAIÇARA II - SÃO CRISTÓVÃO.

FICA REAJUSTADOS AOS PERCENTUAIS DE LEI, 20% E 55% RESPECTIVAMENTE, OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A ESTA CASA E OS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1975 E LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975.

PROPOE AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE CALÇADA NAS LATERAIS DO CANAL DE SANEAMENTO DE ARRAIAL DO CABO, BEM COMO ARBONIZAÇAO DE TODA A E XTENSÃO DA AVENIDA DA LIBERDADE QUE MARGEM O REFERIDO CANAL.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA VOTAÇAO UNICA NOS PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSOES DESTA CASA NO PROJETO DE LEI Nº 55/77

SOLICITA VOTAÇAO UNICA NOS PARECERES DAS COMISSOES DESTA CASA NOS PROJETOS DE LEI NºS 40,41,42,56,57,58,59 E PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 42/77

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$310.000,00, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS NO ANTE-PROJETO ANEXO.

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE-PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DO ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.928.972,00 DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONFORME ANTE-PROJETO DE LEI ANEXO.

VISA A REFORMA ADMINISTRATIVA ORA APRESENTADA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA ALEXANDRE HERCULANO A ATUAL RUA PARALELA COM A ESTRADA ASFALTADA CABO FRIO - ARRAIAL DO CABO E FINDA NA CONFLUÊNCIA COM A AV. PADRE MANOEL BERNARDES.

AUTORIZA AO EXMº SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A PROCEDER NA DOAÇAO DE 1 (UM) VEM MOVEL, EM DESUSO NESTA CASA, EM FAVOR DA DEFENSORIA PUBLICA, DA COMARCA DE CABO FRIO.

DENOMINA AV. PADRE MANOEL BERNARDES, A ATUAL RUA "K", DO LOTEAMENTO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO SR. DIRETOR DA TELERJ. A INSTALAÇAO DE "ORELHAO", NO BAIRRO DENOMINADO CANAA, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO A DIREÇAO DA AUTO VIAÇAO SALINEIRA (MACAENSE), SOLICITANDO A EXTENSAO ATÉ 23,00 HORAS, O HORARIO DOS ONIBUS DA REFERIDA EMPRESA, QUE FAZEM A LINHA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A REDE DE ESGOTO E CONSTRUÇAO DE PASSEIO PUBLICO COM MEIO FIO, DA RUA ABRAHAO LINCOLN.

PROPOE AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE PROVIDENCIE JUNTO A C.B.E.E-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELÉTRICA,A TROCA OU SEJA A COLOCAÇAO DE LAMPADAS NAS POSTIAÇOES DAS RUAS DE ARRAIAL DO CABO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR#1.928.972,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONFORME ANTE-PROJETO DE LEI ANEXO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS NO ANTE-PROJETO ANEXO.

DENOMINA RUA TOMÁS GONZAGA, A ATUAL RUA "C", DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALMEIDA GARRET, A ATUAL RUA "F", DO LOTEAMENTO CÉLULA MATER - 1º DISTRITO.

DENOMINA SERVIDÃO CAMILO CASTELO BRANCO A ATUAL SERVIDÃO SEM NOME SITUADA NO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA PRAÇA ANTERO DO QUENTAL A ATUAL PRAÇA PUBLICA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ALEXIS NOVELLINO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA A SER CONSTRUÍDA NO JARDIM FLAMBOYANT, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.