OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA LITORÂNEA COM O SEU INÍCIO DEFRONTE A CHAMADA PRAÇA DA RÁDIO, NO ALGODOAL, ATÉ ENCONTRAR A ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS OBSERVADAS AS TABELAS I,II E III, QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

RESOLUCAO N. 3883.

SUBVENCIONA 08 ESCOLAS DE SAMBA E 09 BLOCOS CARNAVALESCOS.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DAS TABELAS I, II, III, IV E V.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA MAGDALENA RANGEL DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA MADALENA RANGEL DA SILVA.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIA DA LEI 407/85, COM A DEVIDA SANÇAO OU VETO. (RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR).

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CÉLIA DAS GRAÇAS SEABRA DA SILVA.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 29/85.

REQUER DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 66/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 43/85.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI 09/85.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 080/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 59/85.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 81/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 60/85.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 140, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 109/84.

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER AS DESPESAS ESPECIFICADAS.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ANGELO BATISTA LEITE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JÚLIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA.

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER AS DESPESAS ESPECIFICADAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JULIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉRICO BOLAES MÔNICA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELZIRA FERREIRA MIGUEL.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E CULTURA PROPONDO A SUPRESSAO NA EXIGENCIA DE FORNECIMENTO DE RETRATOS QUANDO DA RENOVAÇAO DE MATRICULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE LOUVOR AOS LIMILARES PERTENCENTES A 5ª CIA. 7º BATALHAO DE POLICIA MILITAR SEDIADO EM CABO FRIO.

REQUEREM URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 125/84, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 097/84.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 133/84, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 089/84.

REQUEREM DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 132/84, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 88/84.