SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇAO DE UM POSTO DE URGENCIA MUNICIPAL NO PRÉDIO DO ANTIGO SANDU.(EXISTE OUTRO REQ. COM ESTE Nº, SOLICITA O ENVIO DE UM VOTO DE LOUVOR Á PROFESSORA NAZILDA BENTO DA COSTA.
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO, NO SENTIDO DE SER AUMENTADO O NUMERO DE CARROS PIPA, NO ARRAIAL DO CABO
SOLICITA INFORMAÇOES AO SENHOR PREFEITO SOBRE O PROJETO GAMBOA
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AJUDA FINANCEIRA, COMO GRATIFICAÇAO PARA TODOD OS MUSICOS - GUARDAS MUNICIPAIS.
SOLICITA ENVIO DE INDICAÇAO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO NO SENTIDO DE QUE AS TABELAS EM APLICAÇAO PARA CALCULOS DO TRIBUTO SEJA REDUZIDOS EM 50% SEU VALORES
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A COLOCAÇAO DE PLACAS DENOMINATIVAS DAS RUAS DO BAIRRO OGIVA, BEM COMO NUMERAÇAO DOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NO MENCIONADO BAIRRO.
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 003 E O DECRETO "AD REFERENDUM" Nº 001/78.
FIXA NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇOES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITA AP EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSE S/A AFIM DE QUE SEJA COLOCADA AS ILUMINARIAS PUBLICA NMO TREVO LOCALIZADO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1977.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE DESAFETA A ÁREA DE PRAÇA DO LOTEAMENTO BRAGA EM BEM DOMINICAL, PORTANTO DISPONÍVEL A MUNICIPALIDADE CRIAR MELHORAMENTOS E BENEFÍCIOS À COMUNIDADE.
SUBMETENDO O DECRETO "AD REFERENDUM" Nº 01/78.
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM THEREZA MARIA MÔNICA E SEU MARIDO MANOEL BOLAES MÔNICA.
REVIGORANDO A LEI Nº 05 DE 13/05/77, PUBLICADA NO JORNAL DA REGIÃO DOS LAGOS EM 30/06/77.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO, SANEAMENTO E CALÇADAS, PARA A RUA BERNARDO LINS, LOCALIZADA NA PRAIA DOS ANJOS ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA A COLOCAÇAO DE UM SINAL LUMINOSO, NAS CONFLUENCIAS DAS RUAS NILO PEÇANHA, D. PEDRO II E D. PEDRO I, NA PRAIA DOS ANJOS, EM ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A PERMUTAR UM BEM MOVEL DESTE LEGISLATIVO.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO.
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE IDENPENDENTE DE CABO FRIO.
FIXA NOVOS VALORES AOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE A CONSTRUÇAO DE GARAGENS EM PRÉDIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DE ,NO MINIMO UMA VAGA POR UNIDADE
ASSEGURANDO AOS SALVA VIDAS DE CABO FRIO, O PAGAMENTO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE SEUS VENCIMENTOS À TÍTULO DE RISCO DE VIDA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA AMÉLIA GERTRUDES DA CONCEIÇÃO A ATUAL RUA ÁUSTRIA NO JARDIM CAIÇARA II - SÃO CRISTÓVÃO.
FICA REAJUSTADOS AOS PERCENTUAIS DE LEI, 20% E 55% RESPECTIVAMENTE, OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A ESTA CASA E OS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1975 E LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975.
PROPOE AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE CALÇADA NAS LATERAIS DO CANAL DE SANEAMENTO DE ARRAIAL DO CABO, BEM COMO ARBONIZAÇAO DE TODA A E XTENSÃO DA AVENIDA DA LIBERDADE QUE MARGEM O REFERIDO CANAL.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA VOTAÇAO UNICA NOS PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSOES DESTA CASA NO PROJETO DE LEI Nº 55/77
SOLICITA VOTAÇAO UNICA NOS PARECERES DAS COMISSOES DESTA CASA NOS PROJETOS DE LEI NºS 40,41,42,56,57,58,59 E PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 42/77
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