SOLICITANDO INFORMAÇOES AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O IMPOSTO RERRITORIAL PAGO PELA CIA. SALINAS PERINAS.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO DETRAN PARA PROVIDENCIAR SINALIZAÇAO TIPO "SEMAFORO" PARA OS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A PRAÇA DA BANDEIRA E A PRAÇA DA INDEPENDENCIA NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITANDO AO EXMº- SR.PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA NORUEGA, NO BAIRRO CAIÇARA.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A RUA DA GAMBÔA.

SOLICITANDO AO CHEFE DO DETRAN, A SINALIZAÇAO TIPO " SEMAFORO" PAEA OS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS TEIXEIRAS E SOUZA E AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA.

SOLICITA DO PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE A OBRA QUE ESTA SENDO EXECUTADA NO COLÉGIO RUI BARBOSA, NESTA CIDADE.

REQUER A MESA, SEJA CRIADO COMISSAO ESPECIAL DE INQUÉRITO DE CONFORMIDADE COM O ITEM XI DO ART. 58, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01;

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE CALÇADAS NA RUA FAGUNDES VARELLA, NO BAIRRO SAO CRISTOVAO 1º. DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇAO DE GAVETAS NO CEMITÉRIO DO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDINDO INFORMAÇOES REFERENTE A DIVIDA ATIVA.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE A DERRUBADA DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL NO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTA CIDADE.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORAMENTOS PARA A RUA PRINCESA IZABEL NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO ESTADIO BARCELÃO.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENVIE MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MILCRUZEIROS) EM FAVOR DO CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTAOS DO ARRAIAL DO CABO.

CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA SOCIEDADE 13 DE NOVEMBRO.

CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO).

CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.

CONCEDENDO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ATÉ O EXERCÍCIO DE 1981. AOS PROPRIETÁRIOS DAS ÁREAS DESCRITAS NA ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA LAVRADA AS FLS. 65 DO LIVRO 2.135, DO CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO.

CONCEDENDO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ATÉ O EXERCÍCIO DE 1981 AOS PROPRIETÁRIOS DAS ÁREAS DESCRITAS NA ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA LAVRADA ÀS FLS. 65 DO LIVRO 2.135, DO CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO.

FICA CRIADO UMA FUNÇAO GRATIFICADA DE ENCARREGA DA DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA A RUA MARIA DO ROSÁRIO CUNHA, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA E COM TÉRMINO NA AV. ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA, NO PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DO PROMUNICÍPIO-PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AO ENSINO MUNICIPAL.

REFERENDANDO OS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE - FUNARTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 1978.

TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) CELEBRADO EM 11/07/78, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REFERENDANDO OS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE - FUNARTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 1978.

CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS).

CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS)

SUBMETE A APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ESTRUTURA E REGULA OS CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

SUBMETE A APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O AUMENTO DA EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL - TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.

REFERENDANDO OS TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (ESCOLAS RURAIS) ELABORADO EM 14/04/78 ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO E CUJOS TERMOS ADITIVOS DATAM DE 04/07/78 E 06/12/78.