SOLICITA SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO ÚNICA, COM PARECER EM CONJUNTO DAS RESPECIVAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA DO PROJETO DE LEI Nº 61/78, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/78.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) A SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME ANTE PROJETO DE LEI ANEXO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS, E PRAÇAS DO EMPREENDIMENTO URBANÍSTICO PARQUE BURLE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA "O", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. R E T I R A D O DE P A U T A.
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A CEDAE, NO SENTIDO DE QUE PROVIDÊNCIE A COLOCAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA PADRE ANCHIETA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO PROVODÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA PARA A RUA ANTONIO CARLOS, SITUADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA SUBVENCIONADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00 A LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTES, CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, E COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR CR$ 3.389.200,00, DESTINADO A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO ÚNICA, COM PARECERES EM CONJUNTO DAS RESPECTIVAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA COMPLEMENTAR A LEI Nº 24, DE 29/06/1978, ONDE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES QUE ESTIVEREM CURSANDO FACULDADE EM OUTRO MUNICÍPIO.
CONCEDE SUBVENÇÃO CR$ 5.000,00 AO CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS.
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO ÚNICA, COM PARECERES EM CONJUNTO DAS RESPECTIVAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA
REQUER A MESA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO ÚNICA, COM PARECERES EM CONJUNTO DAS RESPECTIVAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA.
DENOMINA AVENIDA POETA VICTORINO CARRIÇO, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE BURLE NESTA CIDADE, COM INICIO NA AV. AMÉRICA CENTRAL, ONDE TERMINA NA AV. VICTOR ROCHA, CONHECIDA NO PROJETO COMO AV. "R".
CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$16.000,00 (DEZESSEIS MIL CRUZEIROS).
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR COM O ESPÓLIO DE EUGÊNIO SANCHES GONGORA E FREDERICO JOÃO ALONSO JOSÉ SANCHES RENNE, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA FACILITAR A ABERTURA DA AVENIDA DO CONTORNO.
DENOMINA RUA GUILHERME OLAVO DE MELO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO BRAGA, COM INÍCIO NA RUA MANOEL ANTUNES E FINDA NA AV. AMARAL PEIXOTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA SUBVENCIONADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) A LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTES, CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, E COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA, SEJA PROGRAMADA UMA SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 18 PF., EM COMEMEORAÇÃO AO "DIA DO MÉDICO".
SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO E ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, PARA O BAIRRO CÉLULA MATER, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA INFORMAÇOES AO ILMº SR. AGENTE DA CAPITANIA DOS PORTOS REFERENTES AO PEQUENO CAIS EXISTENTES EM UM DOS CANTOS DA PRAIA DO FORNO,EM ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO
SOLICITA INSERÇAO EM ALTA DO PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL ALBERTO TORRES,PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE ",COM OS SEGUINTES TITULO:ALBERTO TORRES PEDE RECONSIDERAÇAO NA EXONEMARAÇAO DE WILMAR".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA COMPLEMENTAR A LEI Nº 24 DE 29/06/78, ONDE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES QUE ESTIVEREM CURSANDO FACULDADE EM OUTRO MUNICÍPIO.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS, NO VALOR DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$3.389.200,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
FICA CONSIDERADO PARA EFEITOS DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇAO ESPORTE CLUBE PORTO DO CARRO, LOCALIZADO NO PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
APRESENTA PROTESTO AO SR, PREFEITO PELA DEMISSÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS,E FORMULA APELO A SUA EXCIA NO SENTIDO DE TORNAR SEM EFEITO AS MENCIONADAS DEMISSÕES
SOLICITADO SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROFESSORA CILÉIA BARRETO, PARA INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ESCOLARES UM DESFILE CÍVICO NA " NOVA AVENIDA DOS PASSAGEIROS", PORTO DO CARRO/ CABO FRIO.
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