ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$2.683.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.

AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA IZABEL, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

AUTORIZANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA IZABEL, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MINUTA EM ANEXO.

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE DESAFETA A ÁREA DE PRAÇA DO LOTEAMENTO BRAGA EM BEM DOMINICAL, PORTANTO DISPONÍVEL A MUNICIPALIDADE CRIAR MELHORAMENTOS E BENEFÍCIOS À COMUNIDADE.

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE REFERENDA O CONVÊNIO DO PROMUNICÍPIO - PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AO ENSINO MUNICIPAL, ASSINADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DENOMINA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA ALEXANDRE HERCULANO ATÉ A PRAÇA DO QUENTAL, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CÉLULA MÁTER.

DENOMINA TRAVESSA EZER TEIXEIRA DE MELLO, UMA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, SITO NO TRECHO DAS RUAS NILO PEÇANHA E VERA CRUZ, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE PROJETO DE LEI CONCEDENDO SUBVENÇÃO, EM FORMA DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE-PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA E AO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE CABO FRIO, NO VALOR DE CR$ 8.000,00.

CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), A FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE A EMATER-RIO-EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE PROJETO DE LEI CONCEDENDO SUBVENÇÃO, EM FORMA DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, A DESAPROPRIAÇAO DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL, QUE OBSTRUI A CONTINUAÇAO DA RUA JOAQUIM NABUCO, EM ARRAIAL DO CABO, BEM COMO, O CALÇAMENTO DA REFERIDA ARTÉRIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORAMENTO PARA A RUA ABRAHAO LINCON E A RUA FLANHLIM MOREIRA, NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO

SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇAO PÚBLICA NA ESTRADA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O ESCOAMENTO DE AGUA PLUVIAIS, DO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO REPAROS PARA A ESTRADA DE FIGUEIRA - 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO FIGUEIRA - 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA O EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA POSTO DE SAUDE NO BAIRRO FIGUEIRA - 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇAO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO JARDIM PERO 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇAO DE AGUA E LUZ, NO FORTE SAO MATEUS.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇAO DE PASSEIO PUBLICOS NAS RUAS DO BAIRRO DE VILA NOVA, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ BONIFACIO F. NOVELLINO. OS CALÇAMENTOS DA RUAS DUQUE DE CAXIAS, ENGº- BERNARDO LENS, ROBERTO SILVEIRA E PROLONGAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, AMBAS NO ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO, MEIOS -FIOS E CALÇAMENTO EM TODO O BAIRRO SITIO NO ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NAS PARADAS DE ONIBUS, NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, 1º- DISTRITO DO CABO FRIO.

SOLICITANDO A AUTO VIAÇÃO MACAENSE, QUE AS LINHAS DE ONIBUS DO JARDIM ESPERANÇA, PASSE PELO I.S.P.S. NO BAIRRO DE SAO CRISTOVÃO.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, QUE DESIGNE UM GUARDA MUNICIPAL, PARA O COLÉGIO DO JARDIM ESPERANÇA, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO

SOLICITA VOTAÇAO NOS PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSOES,NO PROJETO DE LEI Nº26/78 ORIUNDA DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/78