SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORAMENTOS PARA A RUA PRINCESA IZABEL NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO ESTADIO BARCELÃO.
SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENVIE MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MILCRUZEIROS) EM FAVOR DO CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTAOS DO ARRAIAL DO CABO.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA SOCIEDADE 13 DE NOVEMBRO.
CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO).
CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.
CONCEDENDO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ATÉ O EXERCÍCIO DE 1981. AOS PROPRIETÁRIOS DAS ÁREAS DESCRITAS NA ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA LAVRADA AS FLS. 65 DO LIVRO 2.135, DO CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO.
CONCEDENDO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ATÉ O EXERCÍCIO DE 1981 AOS PROPRIETÁRIOS DAS ÁREAS DESCRITAS NA ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA LAVRADA ÀS FLS. 65 DO LIVRO 2.135, DO CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO.
FICA CRIADO UMA FUNÇAO GRATIFICADA DE ENCARREGA DA DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A RUA MARIA DO ROSÁRIO CUNHA, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA E COM TÉRMINO NA AV. ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA, NO PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DO PROMUNICÍPIO-PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AO ENSINO MUNICIPAL.
REFERENDANDO OS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE - FUNARTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 1978.
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) CELEBRADO EM 11/07/78, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS).
CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS)
SUBMETE A APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ESTRUTURA E REGULA OS CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
SUBMETE A APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O AUMENTO DA EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL - TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.
REFERENDANDO OS TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (ESCOLAS RURAIS) ELABORADO EM 14/04/78 ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO E CUJOS TERMOS ADITIVOS DATAM DE 04/07/78 E 06/12/78.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) AO CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PAGAMENTO DA LAGE DE SUA SEDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO OS IMÓVEIS EM ESPECIFICAÇÃO NO PROJETO DE LEI ANEXO.
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI CONCEDENDO SUBVENÇÃO À SOCIEDADE PESTALOZZI.
SUBMETE À APRECIAÇÃO O PROJETO DE AUMENTO SALARIAL.
SUBMETER A APRECIAÇÃO O PROJETO DE AUMENTO SALARIAL.
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL.
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA PROVÍNCIA FRANCISCANA NA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL.
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