AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTONIO CARLOS DA SILVA JORGE.
SOLICITA AP EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONCESSAO DA IMPORTANCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) AO TEMPLO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DI VINHATICO, LOCALIZADO NO ARAÇA 2º- DISTRIT DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRULÇAO DA PRAÇA QUE FOI DADO O NOME DE " PRAÇA PASTOR ENOQUE" NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
DISPOE SOBRE PEDIDO, AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE CSLÇAMENTO PARA A RUA COPERTINO DE SANT'ANNA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 19/85, DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SPHAN, FEEMA E INEPAC, SOLICITANDO SEJAM RECONSIDERADOS FATORES QUE IMPEDEM A VIABILIZAÇAO DA AV. LITORANEA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
REQUEREM DISCUSSAO UNICA E URGENCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 17/85, QUE TORNA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A IGREJA MESSIANICA DO BRASIL.
SOLICITA DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 47/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 48/85.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 51/85, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 51/85.
DISPOE SOBRE O ENVIO DE OFICIO A AUTO VIAÇAO SALINEIRA, SOLICITANDO COPIA DA AUTORIZAÇAO DE MAJORAÇAOD AS TARIFAS QUE TERIA SIDO DADA PELO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E POSTERIORMENTE REVOGADA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UM PRÉDIO COM 306 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA NO 4º DISTRITO (ARRAIAL DO CABO).
CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS ) A FAVOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARAÇÁ.
AUTORIZA A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A ADQUIRIR UMA LINHA TELEFONICA PARA EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A IGREJA MESSIANICA DO BRASIL.
SOLICITA SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER A CAMARA MUNICIPAL, OS DIRETORES DA AUTO VIAÇAO SALINEIRA, PARA EM REUNIAO PUBLICA, PRESTAREM INFORMAÇOES JULGADOS NO IMNTERESSE DA EMPRESA E PERTINENTES A COMUNIDADE CABOFRIENSE.
AUTORIZADO A PERMUTAR COM O DR. MÁRIO FERNANDES COSTA, UM PRÉDIO, COBERTO DE TELHAS, EDIFICADO NA PRAINHA, ARRAIAL DO CABO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UM PRÉDIO COM 306M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA NO 4º DISTRITO (ARRAIAL DO CABO).
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - NO SENTIDO DE QUE A REFERIDA ESTATAL, EXECUTE EXTENSAO DE AGUA EM TODO BAIRRO VILA DO AR, CONFORME PLANTA EM ANEXO.
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE QUE A REFERIDA ESTATAL, EXECUTE EXTENSAO DE REDE ELÉTRICA EM TODO BAIRRO VILA DO AR.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA LITORÂNEA COM O SEU INÍCIO DE FRONTE À CHAMADA PRAÇA DA RÁDIO, NO ALGODOAL, ATÉ ENCONTRAR A ESTRADA CABO FRIO - ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VILA DO AR, SITUADA NESTE MUNICIPIO.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTA CIDADE.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA EUCLIDES XISTO DE SOUZA A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JACARÉ, NESTA CIDADE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARNALDO PAULA MOREIRA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE URBANIZAÇAO PARA A RUA LEBLON.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE CONSTRUÇAO DE CAPELA MOETUARIA.
DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE A CERJ, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇAO DE POSTEAÇAO NA RUA MÉXICO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NAUTILUS I, NESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE COLOCAÇAO DE CAIXAS DE RALO, NA RUA DO CÉU, BAIRRO NOVA BRASILIA.
DISPOE SOBRE PEDIDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA RECOLOCAÇAO DE RALOS EM TODOS OS BUEIROS DAS RUAS DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE PEDIDO A CEDAE, DE COMPLEMENTAÇAO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA MÉXICO, LOTEAMENTO NAUTILUS,NESTE MUNICIPIO.
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