FICA SUBVENCIONADA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, A ENTIDADE CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS.

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADO A INDENIZAÇÃO TRABALHISTA E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

SOLICITA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS: SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO; CASA DA AMIZADE E SOCIEDADE PESTALOZZI.

SUBMETE A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$189.576,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS CRUZEIROS), A FAVOR DA FEEMA-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE.

SOLICITA APRECIAÇÃO NO ANTE PROJETO, QUE CONCEDE A GUARDA MUNICIPAL, O PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE 20% (VINTE PORCENTO) SOBRE SEUS VENCIMENTOS.

FICA ASSEGURADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, O PAGAMENTO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE SEUS VENCIMENTOS A TÍTULO DE RISCO DE VIDA.

SOLICITANDO APRECIAÇÃO DE COBERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO INPS, PARA PAGAMENTO DO EXERCÍCIO EM CURSO.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR A CASA DO ESTUDANTE CABOFRIENSE, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS A MANUTENÇAO DE HORARIOS NO TURNO, NAS LINHAS ARRAIAL DO CABO E BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CAMARA MUNICIPAL O CODIGO TRIBUTARIO A FIM DE SER ADAPTAR A ISENÇAO DE TAXA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇAO DE OBRAS E URBANIZAÇAO DE AREAS PARTICULARES.

SOLICITANDO DO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA PUBLICA, NO LOCAL CONHECIDO COMO LAGOA VERDE, NO BAIRRO DA PRAINHA, NO ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO DETERMINE A ILUMINAÇAO DA RUA "CONSTANTINO MINELAU".

SOLICITA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS).

SOLICITA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS: SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO NO VALOR DE CR$6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS), CASA DA AMIZADE NO VALOR DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) E SOCIEDADE PESTALOZZI NO VALOR DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADO A INDENIZAÇÃO TRABALHISTAS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDENCIAS JUNTO A CELF OBJETIVANDO REVISAO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇAO DE REDE DE ESGOTO, NA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, RUA PROXIMA A FACULDADE DE CIENCIA E LETRAS DE CABO FRIO.

SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLACAÇAO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS: FRANCISCO DE ASSIS, D. MANOEL, FREI CANECA E RUAS TRANSVERSAIS, TAIS COMO A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ E DEMAIS OUTRAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOCAL CHAMADO "QUEBRA QUARTO", NO BAIRRO MACEDONIA, ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA ARBONIZAÇAO DOS BAIRROS: GAMBOA, NOVA BRASILIA, ITAJURU, PASSAGEM. VILA NOVA E SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA,CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 5.000,00 ( CINCO MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEBLÉIA DE DEUS SEDIADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS,NO BAIRRO SAO CRISTOVAO

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PREPARAÇAO DA AREA QUE COMEÇA PROXIMO DA TORRE DA RADIO CABO FRIO, A FIM DE QUE OS JOVENS POSSAM PRATICAR FUTEBOL OU PELADA,COMO JA EXISTE EM ALGUMAS CIDADES E PRINCIPALMENTE NO RIO DE JANEIRO DENOMINADO ATERRO DO FLAMENGO,O QUE AQUI DENOMINARIAMOS "ATERRO DA BARRA'

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE DENTRO DO MAIS RAPIDO POSSIVEL, A REDE DE ESGOTO DAS RUAS: GONÇALVES LIDO, HENRIQUE DIAS, EDURADO PACHECO, DJALMA AZEVEDO E VISCONDE DO OURO PRETO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

SOLICITA INFORMAÇOES AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,COM RELÇAO A MAJORAÇAO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DOS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E URBANOS

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME,SE OMURO CONSTRUIDO NOS LOTES NºS 18 , 19 , 20 , 21 E 22 DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS,OBEDECE AS VERDADEIRAS DIMENSOES

SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIAS DESTE LEGISLATIVO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE FIRME CONVENIO COM O I. N. P. S., PARA MELHOR ATENDIMENTO DO POSTO MÉDICO DO ARRAIAL DO CABO E DO BAIRRO SAO CRSTOVAO.

SUBMETE A HOMOLOCAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$189.576,00, A FAVOR DA FEEMA-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO SR. CHEFE DO POSTO DE SAUDE DE CABO FRIO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A RETIRADA DOS VENDEDORES DE PEIXE QUE FAZEM PONTO AO LADO DO PAVILHAO DE TURISMO NESTA CIDADE.