SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITOMUNICIPAL COLOCAÇAO DE REFLETORES NO CAMPO DO AZUL E BRANCO ESPORTE CLUBE EM ARMAÇAO DOS BUZIOS
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,UMA AREA DE TERRA PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CRECHE NO BAIRRO RAZA,3º DISTRITO DE CABO FRIO
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE PRIORIZE A OBRA DO ASILO " SEBASTIANA DA CUNHA BUENO "
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 84 - TÍTULO V - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 15, DO DECRETO DE LEI Nº 2.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, OS LOTES NºS 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22, TODOS DA QUADRA 35, DO LOTEAMENTO “BAIA BLANCA”, SITUADO NO 3º DISTRITO.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 15, DO DECRETO DE LEI Nº 2.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, OS LOTES NºS. 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22 TODOS DA QUADRA 35, DO LOTEAMENTO "BAÍA BLANCA", SITUADO NO 3º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 123 - CAPÍTULO V - DOS RECURSOS FINANCEIROS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 198 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 98 - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA, INFORMAÇOES QUANTO A LEGITIMIDADE DO PROCESSO DE EMANCIPAÇAO DO 3º DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NA COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA A EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE Nº 008/90, ORIUNDO A MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 013/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 009/90, ORIUNDO A MANSAGEM EXECUTIVA DE Nº 012/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 006/90, ORIUNDO A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 010/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 005/90, ORIUNDO A MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 009/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 004/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 007/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NA COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 003/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 002/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/90.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/90, M.C. Nº 004/90.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 0798, DE 21 DE ABRIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO PRAIA BAIA FORMOSA - 3º DISTRITO.
AUTORIZADO A ALIENAR LOTES DO LOTEAMENTO MONTE BRANCO I, II E III.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 003/90.
FICA CRIADA A “TAXA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA” EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA, NO CONTROLE DO USO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
FICA CRIADA A "TAXA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA" EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍTICA, NO CONTROLE DO USO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
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