DISPOE SOBRE SUBVENCAO A SOCIEDADE PESTALOZZI E APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO VETO Nº 009/1994)
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NAS OBRAS DE CONSTUCAO DA FUNDACAO CASA DE MARIA.
DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DE PLACAS INDICATIVAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICAM AUTORIZADAS AS ASSOCIAÇOES DE MORADORES A IMPLANTAR, EXPLORAR E DESENVOLVER "HORTAS COMUNITARIAS" SEM FINS LUCRATIVOS, EM TERRENOS OCIOSOS DA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE CONSULTA AO EXECUTIVO.
CONSTRUCAO DE LAVANDERIAS COMUNITARIAS, CISTERNAS E POCOS ARTESIANOS, NOS BAIRROS DE JACARE, BOCA DO MATO, JARDIM ESPERANCA, CEM BRACAS, MANOEL CORREA, CELULA MATER E JARDIM CAICARA.
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE LAVANDERIAS COMUNITARIAS, CISTENAS E POÇOS ARTESIANOS, NOS BAIRROS DE JACARÉ, BOCA DO MATO, JARDIM ESPERANÇA, CEM BRAÇAS, MANOEL CORRA, CÉLULA MATER E JARDIM CAIÇARA.
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇAO DE ASSISTENCIA JURIDICA MUNICIPAL.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 014/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº-008/93.
DISPOE SOBRE MOÇAO DE REPUDIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ CELSO FERNANDES FIGUEIREDO, PELA MANEIRA DESRESPEITOSA CONTRA OS EXCEPCIONAIS DA SOCIEDADE PESTALOZZI.
DISPOE SOBRE DESISTENCIA DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL SEM ANDAMENTO HA MAIS DE CINCO ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O BENEFICIO DA PENSAO DE MORTE, AOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITA ILUMINACAO PUBLICA NA ESTRADA DE PERYNAS.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL OLUMINAÇAO PUBLICA NA ESTRADA DE PERYNAS.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO SANTA ROSA LOCALIZADA NO GURIRI.
SOLICITA A AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL OSALDO SANTA ROSA, LOCALIZADA NO GURIRI.
SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR TOMADA DE AGUA NO CAIS LOCALIZADO A RUA MARECHAL FLORIANO, PARA ATENDER AOS PESCADORES DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR TOMADA DE AGUA NO CAIS LOCALIZADO A RUA MARECHAL FLORIANO, PARA ATENDER AOS PESCADORES DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE EVITAR A RETIRADA DE AREIA ENM NOSSAS DUNAS.
SOLICITA A CERJ EXTENSAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO SANTA ROSA E O CONDOMINIO DOS PASSAROS LOCALIZADO NO GURIRI.
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA A AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA
SOLICITA O ALARGAMENTO E CALCAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA GUIA LOCALIZADA NO MORRO DA GUIA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL O ALARGAMENTO E CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA GUIA LOCALIZADA NO MORRO DA GUIA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, RESTAURAÇAO DA RUA DE PEDESTRE, LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA DOM PEDRO II E A RUA DR. JOSÉ WATZL FILHO.
SOLICITA RESTAURACAO DA RUA DE PEDESTRE, LOCALIZADA ENTRE A PRACA DOM PEDRO II E A RUA DR. JOSE WATZL FILHO.
SOLICITA A DEMARCACAO DOS PARQUES ECOLOGICOS CONHECIDOS COMO O MORRO DO MICO E MANGUEZAL DO PORTO E SUA EFETIVA INCORPORACAO AO PATRIMONIO MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCAÇAO DOS PARQUES ECOLOGICOS CONHECIDOS COMO " O MORRO DO MICO E MANGUEZAL DO PORTO", E SUA EFETIVA INCORPORAÇAO AO PATRIMONIO MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇAO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO DE ADULTOS NO PERIODO NOTURNO.
SOLICITA IMPLANTACAO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS NO PERIODO NOTURNO.
SOLICITAM AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CESSAO OU CONCESSAO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUCAO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABO FRIO.
SOLICITAM AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL CESSAO OU CONCESSAO E UM TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABO FRIO.
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