DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DE UM POSTO DO PROJETO MEDICO DE FAMILIA NA LOCALIDADE DE SACO FORA- 3. DISTRITO DESTE MUNICIPIO.3. DISTRITO
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA A RUA ERNESTO DE MELLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DE CONDICOES FAVORAVEIS DE TRANSPORTE DE MERCADORIA PARA OS PRODUTORES RURAIS DA ILHA DA BOA VISTA.
SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA CERJ, SOB O PROCESSO N. 231290, A EXTENSAO DA REDE ELETRICA NA RUA SAO JUDAS TADEU, BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE A INSTALACAO DE REDE DE AGUA NO BAIRRO JACARE.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COLOCACAO DO BUSTO DO ILUSTRE JOSE BENTO RIBEIRO DANTAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE MESMO NOME, LOCALIZADA NO 3. DISTRITO DE CABO FRIO.3. DISTRITO
EDITA A PLANTA GENERICA DE VALORES, REGULA FORMA DE APURACAO DO VALOR VENAL DE IMOVEIS PARA EFEITO DE LANCAMENTO DO I.P.T.U. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMANTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1995. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 010, 011/94; EMENDA ADITIVA 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 E 021/94).
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES PARA A EMENDA ADITIVA N. 02194.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES PARA A EMENDA ADITIVA N. 02094.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A MATERIA CONTIDA NA EMENDA ADITIVA N. 01994.
DIPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 02694, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 01194.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/94, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 011/94.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES PARA A EMENDA ADITIVA N. 01894.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES PARA A EMENDA ADITIVA N. 01794.
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