SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COPIA DO PROCESSO N. 51.82293, QUE CONCEDEU LICENCA PARA CONSTRUCAO DO HOTEL NO MORRO DO INDIO.
TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - JELSO DA COSTA ANTUNES
TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO REIXACH PEREIRA COSTA
TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE ANA LUCIA VALLADAO CAMPOS RIBEIRO.
TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - JORGE ALBERTO GUIMARAES CASTRO
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO XXII DO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APOIO A PROPOSTA ENCAMINHAA PELOS TRABALHADORES DA CERJ AO GOVERNANDOR DO ESTADO.
DISPOE SOBRE O REEMBOLSO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO VETO 001/96)
TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ANTONIO DA SILVA MELLO SOBRINHO
TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES PARA INGRESSO EM CINEMA, TEATRO, ESPORTE E OUTROS.
TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - EDUARDO GUIMARAES ROCHA
SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ESTUDOS PARA A REGULARIZACAO DE ENTREGA DE CORRESPONDENCIA NA RUA DO POMAR E NAS TRANSVERSAIS: SANTA RITA, 23 DE ABRIL, JOANA DARC, ESPIRITO SANTO, HUMBERTO DE CAMPOS, SOUZA, NO BAIRRO JACARE.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE LOUVOR AO MAESTRO RUY CAPDEVILLE, NO ENSEJO DO 4. ENCONTRO INTERNACIONAL DE CORAIS, REALIZADO EM NOSSO MUNICIPIO, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE SETEMBRO TRANSIDO.
DISPOE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O TRIENIO 1996, 1997 E 1998.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ADIEL LOUZADA DE SOUZA
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.996. (ANEXO EMENDA ADITIVA 031; SUPRESSIVA 008, 009)
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RAUL EDGARD BASTOS MEDEIROS
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ISMAEL FERREIRA
CONFERE TITULOD E CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALCIMAR RIBEIRO BRETTAS
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VALMIR FERREIRA DE AZEVEDO
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