DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E MEDICO-HOSPITALAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DENOMINADO IBASCAF-ASSISTENCIA, ESTABELECE NOVAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUICAO PARA O SEU CUSTEIO, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.479, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU, NA LAGOA DE ARARUAMA E A REURBANIZAÇÃO DA FAIXA MARGINAL DOS BAIRROS DO PORTINHO E PALMEIRAS.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER AO ILM. SR. ALTER BESSA, SECRETARIO MUNICIPAL DE PESCA, MEIO AMBIENTE E AQUACULTURA, COPIA DO PLANO DE MANEJO DO MANGUE DO PORTO DO CARRO.
SOLICITA AO EXM. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTHONY ILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, A IMPLANTACAO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, DOTADO COM U.T.I. MOVEL, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, TAMOIOS - 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE EMENDA A LOM AOS ARTIGOS 82 E 83 MEX Nº 003/2001 - PROJETO DE LEI Nº 015/2001
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PLANTÃO MÉDICO E MARCACÃO DE CONSULTAS POR TELEFONE OU INTERNET.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS CALCADAS E PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, COM A INSTALAÇÃO DE SUPER POSTES, NO TRECHO DA AVENIDA AMÉRICA CENTRAL ATE A AVENIDA JULIA KUBISTCHEK.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR CAJUEIRO, NO BAIRRO PERO, PARA ATENDER ALUNOS DA 5 A 8 SERIES.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 0032001 DE AUTORIA DO VER. RUI MACHADO DE FARIA.
INSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, O DIA DO GARI.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A MANUTENCAO DE EDIFICIOS DE APARTAMENTOS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE CONSTRUIR E IMPLANTAR UM POSTO MÉDICO DE FAMÍLIA, NO SETOR CAJUEIRO, NO BAIRRO PERÓ.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENSO, A FIM DE SE SABER QUANTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EXISTEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA FERNANDO DE NORONHA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRADES NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA JARCI ALVARES COELHO, ANEXO A APAE.
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A ANEEL AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO AS RECLAMACOES DE CONSTANTES QUEDAS E PICOS DE ENERGIA ELETRICA, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, EM ESPECIAL, NA AV. LUIZ LINDEMBERG, BAIRRO GUARANI.
RECONHECE A LIBRAS E O BRAILLE COMO EXPRESSAO DAS PESSOAS SURDAS E CEGAS, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA CULTURA EM TAMOIOS, EM CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E PETROBRAS.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTONIO E UNAMAR, NO 2º. DISTRITO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO PARAÔNIBUS DE EXCURSAO NO 2º. DISTRITO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE ADEQUAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PERMITIR ACESSO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CERCA VIVA EM TODA A MARGEM DIREITA DO PARQUE DE DUNAS COM O BAIRRO MANOEL CORRÊA, PASSANDO POR TRAS DAS CASAS PROJETO VIVER FELIZ.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REFLORESTAMENTO DA ÁREA DESMATADA NO MORRO DO MICO, NO BAIRRO JACARÉ.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA ARÍSIO GOMES DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
REQUEREM URGENCIA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 0082001.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 0092001.
REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 0072001.
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