INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE CABO FRIO, PARA ESTUDANTES DO 1º GRAU E REDUÇÃO DE 50% PARA ESTUDANTES DO 2º E 3º GRAU E PROFESSORES.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, RELAÇAO DE ENGENHEIROS CREDENCIADOS E DESENHISTAS CREDENCIADOS PARA EXECUÇAO DE PROJETOS NA PREFEITURA MUNICIPAL E QUE AS MESMAS SEJAM COLOCADAS EM LUGAR VISIVEL AO PUBLICO.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A FEEMA, COM O OBJETIVO DE INDAGAR A EMPRESA QUE EXPLORA A PEDREIRA DA RAZA ESTA HABILITADA A REALIZAR TAL SERVIÇO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTA INVESTINDO EM PROJETO DE URBANIZAÇAO NO JARDIM PERO, LOTEAMENTO MONTE ALEGRE.
REQUER URGENCIA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A EMENDA SUPRESSIVA N. 02/1989.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA O PROJETO DE LEI Nº 0046/1989, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 0031/1989.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº- 05/89 DE AUTORIA DO VEREADOR WALMIR RODRIGUES DE LACERDA.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 06/89, DE AUTORIA DO VEREADOR WALMIR RODRIGUES DE LACERDA.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº- 10/89, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 85, ITEM I LETRA "C" DO REGIMENTO INTERNO.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES A SECRETARIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABALIZADAS SOBRE A LEGITIMIDADE DE FUNCIONAMENTO DE FIRMA PARTICULARES SE SEGURANÇAS EM CABO FRIO.
FICA ALTERADO O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 16/02/89.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 1º, ITENS A E B DO PROJETO DE LEI Nº 046/89, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 31/89.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A ILMA. SRA. FATIMA CUNHA FERREIRA PINTO, DD. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E CULTURA, SOLICITANDO AMPLIAÇAO DA ESCOLA ESTADUAL TEIXEIRA E SOUZA, LOCALIZADA EM BOCA DO MATO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL PARA EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS ENGRADADAS NA CLASSE II, A QUE SE REFERE O ART. 5º DO DECRETO LEI DA UNIÃO Nº 227 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 (CÓDIGO DE MINEIRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AOS QUADROS I, II E III DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 046/89, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 982/89.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 046/89.
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