SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇAO PUBLICA PARA A LOCALIDADE DE SANTA ANASTACIA, BAIRRO PERO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇAO DE FILTROS NA DESCARGA DE ESGOTOS NO CANAL ITAJURU, NOS PONTOS LOCALIZADOS ENTRE A LOJA CAÇA E PESCA E A PONTE FELICIANO SODRÉ A FIM DE ACABAR DE UMA VEZ POR TODAS NAO SO COM A POLUIÇAO E MAU CHEIRO NO LOCAL.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, URBANIZAÇAO DA AREA DE PRAÇA LOCALIZADA N NA CONFLUENCIA DAS RUAS ITAJURU E INICIO DA AV. JULIA KUBISTHECK, BAIRRO ITAJURU.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
RATIFICA OS TERMOS DA INDICAÇAO Nº143/89, NO QUAL SOLICITA A DRAGAGEM E MANILHAMENTO DE UM VALAO EXISTENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA RECANTO DAS DUNAS.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS A BANDA DA SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO, ,PELA SUA PARTICIPAÇAO NO XV ENCONTRO DE BANDAS CIVIS, FICANDO CLASSIFICADA PARA A FASE FINAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE POLÍTICA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
VISA ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUINTINO ANDRÉ SENOS, RUA NO BAIRRO PARQUE BURLE - 1º DISTRITO.
DENOMINA RUA GILI ANDRÉ SENOS A ATUAL RUA SATURNO, LOCALIZADA COM INÍCIO NA PRAÇA ALMIRANTE MOREIRA LIMA E TÉRMINO NA PRAIA DO FORTE, NO BAIRRO VILA NOVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL DA SILVA NETO, PRAÇA NO BAIRRO PARQUE BURLE - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROSALINA FERRO, RUA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 034/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 023/90.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO AO BALANCETE REFERENTE AO MES DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, COPIA DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E A PETROBRAS, PARA RESTAURAÇAO DA PRAÇA DO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS.
RATIFICA OS TERMOS DA INDICAÇAO Nº157/89, NO QUAL SOLICITA A RECUPERAÇAO DA RUA ELPIDIO BARBOSA GUIMARAES, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO PROFESSOR RICARDO CARMO, AUTOR E COORDENADOR DO "ESPAÇO CULTURAL CABO FRIO" PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM PRO DA CULTURA CABOFRIENSE.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DESAPROPRIAÇAO DO ESPAÇO QUE DA ACESSO A PRAIA RAZA EM MANGUINHOS POR SE TRATAR DA UNICA AREA DISPONIVEL PARA O DESEMBARQUE DE PESCADPO EM ARMAÇAO DOS BUZIOS.
RATIFICA OS TERMOS DA INDICAÇAO Nº 146/89,NO QUAL SOLICITA A CRIAÇAO DE UMA COOPERATIVA DE PESCA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO.
FICA DENOMINADA AVENIDA GEORGES GAZALE A ATUAL AV. DOS SATÉLITES, LOCALIZADA COM INÍCIO NO KM 135 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E TERMINANDO NA RUA JUPITER, LOTEAMENTO JARDIM BALNEÁRIO VERÃO VERMELHO, 2º DISTRITO EM UNAMAR.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 034/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 023/90.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ZÉ DE QUINCAS, RUA NO BAIRRO BRAGA - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DEPRAÇA DOS ESCOTEIROS, PRAÇA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.
CONVOCA A SR.ª SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ARRECADAÇAO DO ITBI E SEUS DESDOBRAMENTOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 19 INCISO IX, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇAO DE MANILHAS NA RUA IVETE VARGAS , BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
RATIFICA OS TERMOS DA INDICAÇAO Nº 138/89,NO QUAL SOLICITA A INSTALAÇAO DE UMA 1º GRAU NO BAIRRO SANTO ANTONIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VALDEVINO JOSÉ RODRIGUES, TRAVESSA NO BAIRRO GAMBOA - 1º DISTRITO.
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