DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE POLÍTICA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO “IBASCAF” - INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA AUTORIZADA A EXPLORAÇÃO DE "CASSINOS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 009/90.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), E DA AREA DE QUE TRATA A MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 024/90, LOCAL DENOMINADO "AREA DO SOL", POIS É PROXIMO DE AREA DE PROTEÇAO AMBIENTAL (APA).
DISPOE SOBRE CONVITE A DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA ISABEL, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA REPRESENTAR NA CAMARA MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A QUESTAO DE SAUDE NO MUNICIPIO E A SITUAÇAO DO NOSOCOMIO.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DRª SANDRA MARIA BROWNE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE SAUDE NO MUNICIPIO, DENTRO DO QUE PRECEITUA O ART. , INCISO IX DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A URBANIZAÇAO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JULIA KUBSTCHEK.
ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A URBANIZAÇAO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA.
ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A URBANIZAÇAO DO CEMITÉRIO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS.
INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA LIBERADO O ABONO DE TRES MIL CRUZEIROS PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUNAS, RUA NO RECANTO DAS DUNAS - 1º DISTRITO.
SOLICITA A CERJ, EXTENSAO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PROJETADA, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO EM PORTO DO CARRO.
ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DO FORTE.
ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO O RECAPEAMENTO AUSFATICO DA AV. JULIA KUBSTCHEK.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARY TELES RODRIGUES, RUA NO BAIRRO PERÓ - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO CANAL.
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NOLOTEAMENTO DO CANAL, OCUPADO POR ELOÍZA NAZARÉ DA SILVA.
ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, A REALIZAÇAO DO CONVENIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, COM A ASSOCIAÇAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇAO E CULTURA, PARA QUE MINISTRE CURSOS DE POS GRADUAÇAO LATU - SENSU, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CABO FRIO - PROCAF, COLOCAÇAO DE QUATRO QUEBRA- MOLAS NA RUA INGLATERRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA E O TÉRMINO DA CITADA RUA A FIM DE ATENDER A ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BAIRRO CAIÇARA.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINAÇAO PUBLICA PARA A ESTRADA DE SAO JACINTO.
SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DO D.E.R, COLOCAÇAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO IPIRANGA E O TREVO QUE DA ACESSO AO ARRAIAL DO CABO.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS A BANDA DA SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO, PELA SUA PARTICIPAÇAO NO XV ENCONTRO DE BANDAS CIVIS, FICANDO CLASSIFICADA PARA A FASE FINAL.
SOLICITA AO PRESIDENTE DA FERJ, A INCLUSAO DA ASSOCIAÇAO ATLÉTICA CABOFRIENSE ENTRE OS CLUBES CONVIDADOS PARA DISPUTAREM O CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL DE 1990.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES SOBRE O QUE FICOU DECIDIDO EM RELAÇAO AO QUE SOLICITA A INDICAÇAO Nº- 026/90, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPAINHA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CABO FRIO - PROCAF, COLOCAÇAO DE QUEBRA - MOLA NA RUA FRANÇA EM FRENTE AO BAR DO PAULO , A FIM DE ATENDER AO PEDIDO DA ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BAIRRO CAIÇARA.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTRATO DE TRABALHO PARA 10 OU 15 CRIANÇAS NO TERMINAL RODOVIARIO DE CABO FRIO COMO ENGRAXATE, A FIM DE DAR CONDIÇOES DE TRABALHO AOS MENORES CARENTES.
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