DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 200 - INCISO III DA EDUCAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALIENACAO IDOLINO P.COUTINHO MEX 02692

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALBERTO GABAY, RUA NO BAIRRO ALGODOAL - 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IDELFONSO MANOEL FIGUEIREDO, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO.

PASSA A DENOMINAR-SE OLIVIA PINHEIRO FIGUEIREDO, A RUA P-6 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERMITIDA A ENTRADA E CIRCULAÇAO DE ONIBUS DE EXCURSAO DE OUTROS ESTADOS EM NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE RECUPERAÇAO DO POÇO DO ITAJURU.

SUGERE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PRIORIDADE NA CONTRATAÇAO DE PROFESSORES PARA A ZONA RURAL, DE PROFISSIONAIS JA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.

SOLICITA A EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE 03 (TRES) QUEBRA- MOLAS NA RUA INGLATERRA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUAÇAO DA OBRA INTERDITADA, NO BAIRRO PASSAGEM, AS MARGENS DO CANAL ITAJURU, COM INICIO NO FINAL DA AVENIDA ASSUNÇAO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA AS RUAS ZULMIRA MENDES E JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIDAS NO BAIRRO BRAGA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇAO E IMPLANTAÇAO DE 08 (OITO) CASAS DE ATENDIMENTO COMUNITARIO A FAMILIA E A CRIANÇA, NAS LOCALIDADES DE CEM BRAÇAS, RAZA, JARDIM ESPERANÇA, TAMOIOS, JACARÉ, SERRA PELADA, BOCA DO MATO E JARDIM PERO.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO PASTOR ENOCK ALBERTO SILVA, POR RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINAMÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO; E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- -11/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 006/93.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO; E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 013/93 ORIUNDO DA MENSAGEM Nº- 007/93.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAIXAS SEPARADORAS DE ÓLEO E LAMA NOS ESTABELECIMENTOS MANIPULADORES E DERIVADOS DE PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇAO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO EXAME DAS PROPOSTAS ORÇAMENTARIAS.

FICA CONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DE PROPRIETARIOS DE IMOVEIS E MORADORES NO CAMINHO DE BUZIOS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A CERJ, PROVIDENCIE A ILUMINAÇAO PUBLICA PARA O BAIRRO ALDEIA DE GERIBA, 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SUGERE ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONCESSAO DE VALE REFEICAO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

SOLICITA AUTORIZACAO PARA INSTALACAO DE CRECHE COMUNITARIA NO PREDIO CONSTRUIDO PELA PMCF A RUA BELA VISTA, NO BAIRRO AQUARIUS, 2O. DISTRITO, A SER ADMINISTRADA PELA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAMBURA, AQUARIUS E SANTO ANTONIO.

SOLICITA CONSTRUCAO DE CICLOBOX- ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM FRENTE AS REPARTICOES PUBLICAS, BANCOS, SUPERMERCADOS E OUTROS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE "CICLOBOX" - ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM FRENTE AS REPARTIÇOES PUBLICAS, BANCOS SUPERMERCADOS E OUTROS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, BOLSAS DE ESTUDOS NA FACULDADE FERLAGOS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E/ OU FILHOS.

SOLICITA BOLSAS DE ESTUDO NA FACULDADE FERLAGOS DE 50 CINQUENTA POR CENTO PARA FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS EOU FILHOS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A AQUISIÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS POR PARTE DA PREFEITURA.

REQUER INFORMAÇOES DAS RAZOES DETRANSGRESSAO PELO PODER EXECUTIVO DO INCISO 15 DO ART. 123 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, AO NAO AFIXAR, DIARIAMENTE POR EDITAL, EM LOCAL PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O MOVIMENTO DE CAIXA DO CITADO ORGAO.

REQUER COPIAS DAS PUBLICAÇOES DOS BALANCETES REFERENTES AOS MESES: JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/93 E RAZAO DO RETARDAMENTO DA REMESSA DE TAIS DOCUMENTOS, COM A CONSEQUENTE TRANSGRESSAO A LEI ORGANICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO ILMº- SRº- DR. JOSÉ LUIZ DUTRA LEMOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, INFORMAÇOES SOBRE AÇAO SANITARIAS DE PRVENÇAO AO COLERA NOS ONIBUS DE EXCURSAO.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 011/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/93.