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Lista de matérias

PROJETO DE EMENDA: 0013/1994

  • DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AOS VALORES DAS TABELAS 10 DO PROJETO DE LEI N. 02794.

06/09/1994     CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS        
INDICAÇÃO: 0174/1994

  • SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE PRACA ESPORTIVA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, AO LADO DO CRIAM.

05/09/1994     EDUARDO CORREA KITA        
INDICAÇÃO: 0173/1994

  • SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UNIDADE MEDICA ODONTOLOGICA NO BAIRRO JACARE.

05/09/1994     EDUARDO CORREA KITA        
INDICAÇÃO: 0172/1994

  • SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES, PROVIDENCIE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, ANTECEDENDO EM AMBOS OS LADOS 100 METROS DO TREVO DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA.

05/09/1994     EDUARDO CORREA KITA        
INDICAÇÃO: 0171/1994

  • SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO.

05/09/1994     EDUARDO CORREA KITA        
OFÍCIO REC. PREFEITO: 0294/1994
02/09/1994            
INDICAÇÃO: 0170/1994

  • INDICA AAO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONVENIO COM A FERLAGOS.

01/09/1994     CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO: 0149/1994

  • REQUEREM A PRORROGACAO DO PRAZO DA COMISSAO DE ELABORACAO DO NOVO REGIMENTO INTERNO.

01/09/1994            
REQUERIMENTO: 0148/1994

  • SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A LISTAGEM DOS ESTUDANTES DA FERLAGOS, QUE RECEBEM BOLSAS DE ESTUDO.

01/09/1994     EDUARDO CORREA KITA        
REQUERIMENTO: 0147/1994

  • SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL COPIA DO CONVENIO ASSINADO ENTRE A FERLAGOS E A PROCAF.

01/09/1994     EDUARDO CORREA KITA        
PROJETO DE EMENDA: 0022/1994

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/94.

01/09/1994     ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/1994

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS USUARIOS DE SERVICOS MEDICOS DE CABO FRIO.

01/09/1994     DIRLEI PEREIRA DA SILVA        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0000/1994

  • REGIMENTO

01/09/1994     ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO        
PROJETO DE LEI: 0031/1994

  • PROJETO DE LEI DE CRIACAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA.

31/08/1994     CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO: 0146/1994

  • REQUER INFORMACOES AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANTO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE SERVICO ISS RECOLHIDOS DA AUTO VIACAO SALINEIRA.

30/08/1994     EDUARDO CORREA KITA        
OFÍCIO REC. PREFEITO: 0291/1994
29/08/1994            
OFÍCIO REC. PREFEITO: 0289/1994
29/08/1994            
OFÍCIO REC. PREFEITO: 0286/1994
29/08/1994            
OFÍCIO REC. PREFEITO: 0285/1994
29/08/1994            
REQUERIMENTO: 0145/1994

  • SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE LOCALIZADOS NO ANGELIN E PACHECO, NO ARACA.

26/08/1994     EDUARDO CORREA KITA        
REQUERIMENTO: 0144/1994

  • SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE O SR. SEVERIANO DOMICIO CASTELO BRANCO, ADMINISTRADOR DA RAZA.

26/08/1994     EDUARDO CORREA KITA        
PROJETO DE LEI: 0030/1994

  • DISPOE SOBRE NORMAS PARA O FORNECIMENTO OU RENOVACAO DE ALVARAS PARA EMPRESAS DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA Nº 003/95).

25/08/1994     CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/1994

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SERGIO HIRSCH TARDIM.

25/08/1994            
INDICAÇÃO: 0169/1994

  • SOLICITA SO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALACAO DE MOINHO DE VENTO PARA ARMAZENAGEM DE AGUA POTAVEL NA LOCALIDADE DE ANGELIM - 2. DISTRITO DE CABO FRIO.

24/08/1994     CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO: 0143/1994

  • SOLICITA INFORMACOES AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS A EMPRESA DE ECONOMIA MISTA PROCAF.

23/08/1994     DIRLEI PEREIRA DA SILVA        
REQUERIMENTO: 0142/1994

  • REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA N. 01294.

23/08/1994     ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA        
REQUERIMENTO: 0141/1994

  • REQUER URGENCIA E DISCUSSAOUNICA PARA O PROJETO DE LEI 028/94, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 013/94.

23/08/1994     ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA        
REQUERIMENTO: 0140/1994

  • SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PROCESSO DAS CONTAS DO EXECUTIVO NO PERIODO DE 1989 A 1992.

23/08/1994     CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO: 0139/1994

  • DISPOE SOBRE ENVIO DE MOCAO DE PESAR A FAMILIA DE INDALECIO CAMARA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE

23/08/1994     CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS        
PROJETO DE EMENDA: 0012/1994

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/94.

23/08/1994     AIRES BESSA DE FIGUEIREDO        

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