FICA PROIBIDO FUMAR NAS SALAS DE AULA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO DR. RODOLFO PEDROSA.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARE A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DE OUTORGA DE PERMISSAO, EM FAVOR DE BRANCA LTDA, PUBLICADO EM 0495, FACE AS IRREGULARIDADES EXISTENTES.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSAO DAS RUAS MADAGASCAR, AUSTRALIA E N.S. APARECIDA, NO PLANO DE PAVIMENTACAO, LIMPEZA E URBANIZACAO E NA CONFLUENCIA DESTAS RUAS, A CRIACAO DE PRACA A QUE SE DARA O NOME DE AYRTON SENNA.

FICA DENOMINADA ADVOGADO WALDEMAR MACHADO A ESCOLA AGRICOLA MUNICIPAL SITUADA NO KM. 120 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM CAMPOS NOVOS.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/95.

AO PRE 001395

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA ALEMANHA, BAIRRO JARDIM CAICARA.

DISPOE SOBRE MOÇAO DE APLAUSOS AO JORNAL FOLHA DOS LAGOS POR COMPLETAR CINCO ANOS DE CRIAÇAO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA EDUARDO PESSOA CAVALCANTI ANTIGA RUA PORTO ALEGRE.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE, DR. ALDOIR MELQUIADES, EXTENSAO DE REDE DE AGUA PARA AS RUAS RIO DE JANEIRO, GUANABARA, AMAZONAS, PIRACICABA, CRATO E FINAL DA AV. VICTOR ROCHA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/95.

REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 014/95.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIARIAS AO FUNCIONARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE SE DESLOCAR DA SEDE DO LEGISLATIVO, EM OBJETO DE SERVIÇO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERACAO DA ESTRUTURA BASICA DO MERCADO SEBASTIAO LAN E CONSTRUCAO DE BARRACAS PADRONIZADAS.

FICAM ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DESTA LEI, AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇAO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICIPIO, RELATIVOS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996. (ANEXO EMENDA ADITIVA Nº 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025; EMENDA MODIFICATIVA 001, 002; EMENDA SUPRESSIVA 003 (REJEITADA), 004, 005, 006, 007, 008, 009; EMENDA SUBSTITUTIVA 011 E 010/1995).

DISPOE SOBRE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR WALDEMAR NOGUEIRA MACHADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 P.P.

PLEBISCITO - ARMACAO DE BUZIOS

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DA FIRMA ENCARREGADA DE SERVIR AS REFEICOES NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES ACERCA DAS PROVIDENCIAS TOMADAS PELO EXECUTIVO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 127894.

DENUNCIAS AQUISICAO DE VEICULOS PPMCF

SOLICITA INSTALACAO DE SINAIS DE ADVERTANCIA DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DA AV. TEIXEIRA E SOUZA COM RUA ALEX NOVELLINO.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 01195.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE PASSARELA COM GUARDA-CORPO PARA PEDESTRE, AO LADO DA PONTE NA ANTIGA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, ATUAL ILSON MENDES, PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA DA GUIA NO BAIRRO JACARE.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CIA NACIONAL DE ALCALIS, ESTUDOS PARA A INSTALACAO DE HIDROMETROS, AO LONGO DA REDE DE DISTRIBUICAO DE AGUA PARA A ALCALIS.

SOLICITA AO EXM. SR.PREFEITO MUNICIPAL, INFORMACOES QUANTO AO DESPEJO DE MATERIAL DE FOSSA NO MANGUESAL DO CANAL DE ITAJURU E NO PARQUE BURLE.

REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00595.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 011/95