CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO MISSIONARIO JOSE TOMAS SOBRINHO.
DISPOE SOBRE FIXACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1. DE JANEIRO DE 1997 A 31 DE DEZEMBRO DE 2000.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04196.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE JERCY MORAIS DE ALMEIDA, RUA NO BAIRRO JACARE - 1. DISTRITO.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04096.
REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, PARA A EMENDA MODIFICATIVA N. 00296.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LOM
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ALTAMYR CHAVES RUA NO BAIRRO PARQUE BURLE-1. DISTRITO.
INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O ABONO DE 10% (DEZ POR CENTO) CONCEDIDO ATRAVES DO DECRETO LEGISLATIVO N. 001, DE 010796.
DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N. 03996, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 03396.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 03996.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES QUANTO A GRATUIDADE DE PASSAGENS DE ONIBUS AOS ESTUDANTES, NA LINHA CAMPOS NOVOS-SANTO ANTONIO
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO E CONCESSAO DO TRANSPORTE MARITIMO NO CANAL DO ITAJURU, INTERLIGANDO A AV. DOS PESCADORES A GAMBOA.
SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE TELEFONE COMUNITARIO PROXIMO A PADARIA FORNINHO, NO BAIRRO TANGARA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JAMILTON SANTOS.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CALCAMENTO, MANILHAMENTO E DRENAGEM NA RUA PARANA NO JARDIM ESPERANCA.
SOLICITA A TELERJ, A INSTALACAO DE TELEFONE COMUNITARIO ORELHAO NO BAIRRO AQUARIUS, 2. DISTRITO DE CBO FRIO.
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 03796-MENSAGEM EXECUTIVA N. 03096.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
APRESENTA PROJETO DE LEI MODIFICADOR DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES CELETISTAS MUNICIPAIS QUE FORAM ADMITIDOS ANTES DE 05/10/83.
SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO ORELHAO NA RUA EXPEDICIONARIOS DA PATRIA N. 1101, BAIRRO SAO CRISTOVAO.
DISPOE SOBRE MOCAO DE APLAUSOS A RADIO DUNAS FM 88,7.
SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO ORELHAO NA RUA PORTO ALEGRE N. 23 REFERENCIA BAR E MERCEARIA DO AMARO. JARDIM CAICARA.
REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 02596.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ADELSON VARGAS DA SILVA.
DISPOE SOBRE ALIENACAO DE IMOVEL NA RUA FRANCA - BAIRRO JARDIM CAICARA - ADAUTO MANHAES VIANA.
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