DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 01299, ANEXO I - EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS, ITEM IV - CULTURA.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 01299, ANEXO I - PLANEJAMENTO, URBANISMO E OBRAS.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 01299, ANEXO I - PLANEJAMENTO, URBANISMO E OBRAS, ITEM IX.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I - EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS DO PROJETO DE LEI N. 01299.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 01299, ANEXO I - EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS.
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO LEGISLATIVO N. 00296.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO METODISTA DE AÇAO SOCIAL - SOS VIDA.
INDICA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A APLICACAO DE 50 DA ARRECADACAO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, DO PERIODO DE 1994 ATE 1998, NA AREA DE SAUDE.
REQUER URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A MATERIA CONTIDA NO PROJETO DE RESOLUCAO N. 01599.
SOLICITA AO EXM. SENHOR MINISTRO DA MARINHA, A INTERFERENCIA EM FAVOR DA COMUNIDADE DE PESCADORES DA GAMBOA, CABO FRIO.
ADEQUA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 01199.
ADEQUA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 011/99.
ALTERA O ARTIGO 2. DA RESOLUCAO N. 47996.
FICA CONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ALDEIA - A.S.A.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZACAO PARA A CONSTRUCAO DO MUSEU DO MAR E ESPACO DE LAZER, NA AREA LOCALIZADA AO LADO CO COSTA AZUL IATE CLUBE NO BAIRRO GAMBOA.
SOLICITA A TELEMAR INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NA QUADRA 11 - LOTE 42, NO CAMINHO DE BUZIOS.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL COPIAS DO CONTRATO N. 00997, QUE DISPOE SOBRE FORNECIMENTO DE REFEICOESQUENTINHAS ENTRE A PROCAFCIA DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO E A FIRMA ADEGA BACALHAU DE OURO LTDA- ME, E SEU TERMO ADITIVO.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997.
SOLICITA AO ILM. SR. DR. HENRIQUE ALBERTO RIBEIRO, PRESIDENTE DA FUNDACAO DO D.E.R - RJ., A COLOCACAO DE LOMBADA ELETRONICA NA LOCALIDADE DE PRAIA DO SIQUEIRA.
SOLICITA A TELEMAR INSTALACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NA RUA CASTRO ALVES EM FRENTE AO BAR DO PELINHA, BAIRRO TANGARA.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00499.
FICA CONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ALDEIA-A.S.A.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DE HIDROGINASTICA ONDINAS, COM SEDE NA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO - RJ.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE PASSARELA AO LONGO DA AVENIDA AMERICA CENTRAL.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SUBSTITUICAO DE MANILHAS E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS PARANA, MANOEL GOMES DOS SANTOS, TRAVESSA DURVAL LEBRE 2 E ASSEMBLEIA, LOCALIZADAS NO PARQUE ELDORADO II, BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
REQUER A TELEMAR A INSTALACAO DE UM TELEFONE PUBLICO COMUNITARIO NA ESCOLA EDITH CASTRO, EM SANTO ANTONIO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
DA NOVA REDACAO AO ART. 7., CAPUT, DA LEI N. 1454, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.
SOLICITA A TELEMAR A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 135, ESQUINA COM A RUA JORDAO, EM FRENTE A MARQUINHOS DESPACHANTES, NO BAIRRO SAMBURA, 2. DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
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