DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE DESAGRAVO A SR.ª WALDERINA CORREA, PROGENITORA DO PREFEITO MUNICIPAL ALAIR CORREA, AGREDIDA NOS LAMENTAVEIS ACONTECIMENTOS DO DIA 30 DE NOVEMBRO, QUANDO DE PASSEATA ORGANIZADA PELO SR. IVO SALDANHA (DEPUTADO).
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 122/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 78A/87.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 124/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 97/87.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 125/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 98/87.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 128/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 99/87.
DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, SOLICITANDO CONCESSÃO DE 100% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONCESSÃO DE 100% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,CONCESSAAO DE EPNSAO VITALICIA AO SENHOR MANOEL ROCHA
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SIDNEY COUTO.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBERTO DA COSTA AMORIM E OUTRO.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ESPÓLIO DE OSWALDO TEIXEIRA DA COSTA.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JUCY APARECIDA NEIVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA NAZARÉ DO ESPÍRITO SANTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VALTER PEREIRA DA SILVA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATITUDE RESTRITIVA A RENOVAÇAO DA LICENÇA E RESPECTIVO ALVARA DA RADIO SUCESSA FM, CONDICIONANDO - A AO CUMPRIMENTO DE EXIGENCIAS TÉCNICAS FORMULADAS PELA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE ALEDIL BARBOSA CARVALHO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE MAURA ELIAS GOULARTH.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE JUCY APARECIDA NEIVA.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 127/87.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA PROJETO DE LEI Nº- 126/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 67/87.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 130/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 100/87.
SOLICITA AO DTC, VISTORIA DE CONSTATAÇAO NOS ONIBUS DA EMPRESA 1001, QUE FAZEM O PERCURSO NITEROI - CABO FRIO.
DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO REVISAONO SISTEMA DE MANILHA NA ARTÉRIA DENOMINADA MERIO FICHER,LOCALIZADA NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO
DISPOE SOBRE O ENVIO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO REVISAO EM TODO O SISTEMA DE MANILHAMENTO DA RUA THOMÉ DE SOUZA,BAIRRO,1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO
DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTEAO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AO RESTABELECIMENTO DE CONDIÇOES NORMAIS PARA TRAFEGO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO REPARO E PINTURA EM TODA EXTENSAO DA PONTE FELECIANO SODRÉ,LOCALIZADA NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO
DISPOESOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A CERJ , A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA PARA O LOCAL DENOMINADO " SITIO GURIRI " 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NO INTERESSE DE ALMERINDO RAMOS CARDOSO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DA COSTA CABRAL A RUA CONHECIDA COMO ALAMEDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAIÇARA II, SÃO CRISTOVÃO NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO COM PACTO ADJETO DE COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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