DISPOE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA AO VEREADOR OCTAVIO RAJA GABAGLIA EM CONFORMIDADE COM O ITEM I DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975 E EM CONSONANCIA COM O ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO

COMUNICA AOS VEREADORES QUE A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA DIA 18/DEZEMBRO DO CORRENTE, ATRAVÉS DO ATO N/0 27, DE 14 DE DEZEMBRO TRANSIDO, ESTÁ CANCELADA.
EXISTEM OUTROS OFÍCIOS COM O MESMO Nº
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ENCAMINHA PONTO DE FUNCIONÁRIA.
PARTIDO DOS TRABALHADORES SOLICITA PLENÁRIO PARA CONVENÇÃO.

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA PARA O SENHOR MANOEL ROCHA, EX-CHEFE DO GRUPO DE ESCOTEIROS CUNHAMBEBE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO ATÉ 1.719.000 OTN’S, A FIM DE ATENDER O PROJETO LITORÂNEO DA PRAIA DO FORTE.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE PASAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GELSON MARINHO SERPA DE SIMÕES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FERNANDES FERREIRA DE MELLO.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SR LUCINEA REIS FONTES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. OSMAR VASCONCELLOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUCINÉA REIS FONTES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IONE GOMES DE OLIVIERA GARDES.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$200.000,00 A FAVOR DA FERLAGOS - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS, ENTIDADE EDUCACIONAL COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 37/87 DE AUTORIA DO VEREADOR VIRGINIO CORREA DE SOUZA.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 135/87, MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 103/87.

REQUER URGENCIA UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 134/87, MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 102/87.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UN ICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 133/87 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 101/87.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 132/87, MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 106/87.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 131/87, MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 104/87.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AS AGENCIAS BANCARIAS PASSEM A FUNCIONAR AS 10:00 HORAS, REFERENTE A LEI Nº- 3.259.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇOES RELATIVAMENTE AOS ROYALTIES DO PETROLEO

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇAO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E OS RESPECTIVOS SALARIOS E DATAS DE ADMISSAO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE CONCEDIDOS (DTC), SOLICITANDO FISCALIZAÇAO NA AUTO VIAÇAO SALINEIRA.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO SR. MARIO RIBEIRO DA SILVA POR SUA ELEIÇAO AO CARGO DE DELEGADO SINDICAL DO SINDICATO DOS RODOVIARIOS.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DE ALAGOAS, SR. FERNANDO COLOR DE MELLO, PELA FORMA COMO VEM EMFRENTANDO OS MARAJAS.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO JORNALISTA LEVI DE MOURA.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DE LADY BELLO MARANHAO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO SUBTAMENTE NO DIA 29 DE NOVEMBRO P.P. EM NATAL - RIO GRANDE DO NORTE.