SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E CONBATE AOS RETOS NOS VALOES DO BRAGA, PARQUE BURLE, JARDIM EXCELSIOR, PRAIA DO SIQUEIRA, JACARE E JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA CAPINA RETIRADA DE ENTULHO E COMBATE AOS RATOS NOS VALOES DO BRAGA, PARQUE BURLE, JARDIM EXCELSIOR, PRAIA DO SIQUEIRA, JACARÉ E JARDIM ESPERANÇA.

SUGERE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANISTIA PARA OS DÉBITOS DE IPTU DE IMOVEIS ALUGADOS A FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.

SUGERE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANISTIA PARA OS DEBITOS DE IPTU DE IMOVEIS ALUGADOS A FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BASICO INCLUINDO MANILHAMENTO MEIO FIO E CALÇAMENTO PARA A RUA BELGRADO NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BASICO INCLUINDO A DRENAGEM DO POÇO VAZADOURO DE AGUAS POLUIDAS PARA A RUA TAMARINDO, BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A CERJ PROVIDENCIE A COLOCAÇAO DE TRES LUMINARIAS NA RUA ESTOCOLMO, BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VIA DE ACESSO ALTERNATIVA EM BUZIOS , 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER MOÇAO DE APLAUSOS AO TEN. CEL. WAGNER MARQUES DA SILVA, POR SEU LOUVAVEL E EXEMPLAR TRABALHO EM FAVOR DA JUVENTUDE CABOFRIENSE.

DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 003, 004, 005/94 E ADITIVA 001/94)
(ANEXO VETO Nº 003/94 - DISPOE SOBRE VETO PARCIAL A LEI 1.257 DE 24 DE MARÇO DE 1994).

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERACAO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O JARDIM ESPERANCA AO PORTO DO CARRO E BOCA DO MATO, COM CANALETAS DE CONCRETO PARA CAPTACAO DE AGUAS PLUVIAS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VIA DE ACESSO ALTERNATIVO, EM BUZIOS, 3. DISTRITO DE CABO FRIO.3. DISTRITO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUBSTITUIÇAO DA REDE DE MANILHAS DA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA EM PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SANEAMENTO BASICO, INCLUINDO MANILHAMENTO, MEIO FIO E CALCAMENTO PARA A RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO PORTO DO CARRO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇAO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O JARDIM ESPERANÇA AO PORTO DO CARRO E BOCA DO MATO , COM CANALETAS DE CONCRETO PARA CAPTAÇAO DE AGUAS PLUVIAIS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES REALIZEM A INSTALAÇAO DE UM POSTO DE SAUDE E UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO BOCA DO MATO , NA LOCALIDADE DENOMINADA DE RAINHA DA SUCATA.

FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI Nº 064/93.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 064/93.

FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 064/93.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 064/93.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A CERJ PROVIDENCIE A COLOCACAO DE TRES LUMINARIAS NA RUA ESTOCOLMO, BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES REALIZEM A INSTALACAO DE UM POSTO DE SAUDE E UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO BOCA DO MATO, NA LOCALIDADE DENOMINADA DE RAINHA DA SUCATA.

FICAM SUSTADOS TODOS OS EFEITOSDO DECRETO 2.000/93 DE 30/12/1993 DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PRORROGACAO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , PRORROGAÇAO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS DE VIABILIZAÇAO E POSTERIOR EXECUÇAO DE OBRA DE SANEAMENTO BASICO NA RUA SIMPLICIA MARIA DA CONCEIÇAO.

DISPOE SOBRE INFORMAÇOES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO EMPRÉSTIMO DE MAQUINA AGRICOLAS PARA OS PRODUTORES LOCAIS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS DE VIABILIZACAO E POSTERIOR EXECUCAO DE OBRA DE SANEAMENTO BASICO NA RUA SIMPLICIA MARIA DA CONCEICAO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL SUBSTITUICAO DA REDE DE MANILHAS DA RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA, EM PORTO DO CARRO.