SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROJETO QUE POSSIBILITE O SANEAMENTO E CALCAMENTO DA RUA LEONOR FONSECA COSTA, PORTO DO CARRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL LUCAS DA ROCHA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANEOLITO GERALDO DA COSTA MACEDO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL LUCAS DA ROCHA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANEOLITO GERALDO DA COSTA MACEDO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GILDA VIEIRA FERREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DEMILSON SANTOS DO ROSÁRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CLAUDOMIRO DOS SANTOS ABREU.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ABEL AZEVEDO TRINDADE. CONSTA UMA OUTRA MENSAGEM DE Nº 056-A DIGITADA ABAIXO DESTA, QUE AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELSON GONÇALVES.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JOSÉ ALVES CARNEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ JOAQUIM RIBEIRO.
SOLICITA SO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL RECEBAM MAIS ASSISTÊNCIA NO QUE TANGE O MATERIAL DE PRIMEIRA NECESSIDADE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ ALVES CARNEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CONCEIÇÃO DALÓLIO PINHEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL PIRES DE MENDONÇA.
INDICA A MESA, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO LUGAR CONHECIDO COMO BOCA DO MATO EM PORTO DO CARRO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DE UMA COMISSAO DE INVENTARIO, PARA LEVANTAMENTO E REGISTRO DE TERRA DE PROPRIEDADE DE TERRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E TAMBEM DE TERRENOS SOB A TUTELA DO S.P.U.
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO, A VIABILIZAÇAO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE PERMITEAM AOS MOTORISTAS DE " TAXIS" DO MUNICIPIO, O USO DE PUBLICIDADE, EM SEUS VEICULOS.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PERPETUADA A NAÇAO TAMOIA, ATRAVÉS DE MONUMENTO A SER ERIGIDO NA PARAÇA DE PRAIA DO SIQUEIRA.
SOLICITA A CONSTRUCAO DE MARINA PUBLICA E CLUBE PARA OS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS, NA ENSEADA DA ILHA DA DRAGA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GELSON TAVARES DE AZEVEDO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EURIDICE AZEVEDO DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ERCILIA DO NASCIMENTO RIBEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HELENA FARIAS DA CUNHA.
AUTORIZADO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HÉLIO CARVALHO.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO; DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO-INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ DE ALMEIDA CASARÕES.
AUTORIZADO ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE HILDA BATISTA.
FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, DA FAVELA DO LIXO (JARDIM NÁUTILUS II).
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