REQUER OUTORGA DE MOÇAO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL DÉRCIO KINOP

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº SENHOR GERENTE REGIONAL DA CERJ, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 4 BRAÇOS DE LUZ NA RUA ANEQUIM, NO PERÓ

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINAÇAO PUBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SAO JACINTO E RUMOS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº- SR. PRESEIDENTE REGIONAL DA CERJ.

AUTORIZA A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A ADQUIRIR DUAS LINHAS TELEFONICAS PARA EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINACAO PUBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SAO JACINTO E RUMOS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILM. SENHOR PRESIDENTE REGIONAL DA CERJ.

VISA A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 772 DE 03/11/1987, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

FICA VEDADA A PARTICIPAÇÃO SUBSIDIADA POR ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, DE VEREADORES EM CONGRESSOS OU ENCONTROS.

VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, A ALIENAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OCUPADO POR ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GAMA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇOES QUANTO AOS FUNCIONARIOS CREDENCIADOS PELA SUNAB

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇAO DE UM HOTEL- ESCOLA PARA FORMAÇAO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE CASSINO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE UM HOTEL-ESCOLA PARA FORMACAO DE PROFISSIONAIS NA AREA DE CASSINO.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO ÁREA DE 120,10M2 DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇOES QUANTO A FERLAGOS

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇOES QUANTO AOS FUNCIONARIOS DA SAUDE

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

REQUER MOÇAO AO SERVIDOR MUNICIPAL EVANGELOS PAGALIDES

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº SENHOR PRESUDENTE DA CERJ, SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇAO DA RUA TAMOIOS

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,INFORMAÇOES QUANTO A PROTEÇAO DO PATRIMONIO ARTISTICO E ARQUEOLOGICO DO MUNICIPIO , MAIS PRECISAMENTE O SITIO ARUQEOLOGICO DENOMINADO MORRO DO INDIO ,NO MOMENTO AMEAÇADO

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE LOUVOR DO SINDICATO DOS ESTIVADORES DE CABO FRIO, ARARUAMA , MACAÉ, CAMPOS E ARRAIAL DO CABO , COM SEDE EM CABO FRIO

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO A PROCAF, PARA QUIE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS, MANDE PODAR AS ARVORES DA R. TAMOIOS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO A PROCAF, PARAA QUE ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS, MANDE PODAR ASARVORE DA RUA TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSIAS PEREIRA GOMES, RUA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

VISA PERMITIR ATRAVÉS DE INVESTIDURA, A ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OCUPADO PELO SR. CLAUZER DE SOUZA DUARTE E OUTROS.
EXISTE UMA OUTRA MENSAGEM COM ESTE MESMO NÚMERO 016-A.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES (CMDCA), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNCRIAM) E O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RETIRADO O ITINERARIO DOS COLETIVOS QUE TRAFEGAM PELAS RUAS JOAO PESSOA E CASIMIRO DE ABREU.

REQUER A MESA,CRIAÇAO DE UMA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO A FIM DE APURAR SE A SECAS ESTA CUMPRINDO COM SUAS FUNÇOES

REQUER A MESA,CRIAÇAO DE UMA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO A FIM DE APURAR-SE AS SECAS ESTA CUMPRINDO COM SUAS FUNÇOES

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUANTO A CONCORRENCIA PARA VENDA DAS AREAS DE CORRENTES DE ALIENAÇAO PROPOSTA ATRAVÉS DE MENSAGENS NºS 0005 E 0009/90 NA LOCALIDADE DE UNAMAR