SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REFORMA DA RUA FRANCISCO ALVES NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UTILIZAÇÃO PERIÓDICA DO SISTEMA FUMACÊ NOS BAIRROS E PERIFERIA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REFORMA DO PISO DE BLOQUETES DA ORLA DO CANAL DO ITAJURU NO BAIRRO PALMEIRAS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 005/2015.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 107/2015, M.E Nº 17/2015.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2015, M.E Nº 14/2015.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 087/2015, M.E Nº 12/2015.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2015.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO E TROCA DE MANILHA DA TRAVESSA “F”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA DA MELHOR IDADE.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, NA NOVA ORLA DA PRAIA DO PERÓ.

DISPÕE SOBRE ARRUAMENTO DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A EFEMÉRIDE "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE TDA/H", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 11 E 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012, E Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, NO PERCENTUAL E SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SR. MAESTRO VALQUER BARBOSA DE OLIVEIRA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA LEONARDO DE ABREU (BILEO).

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 17/2015 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 11 E 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012, E Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, NO PERCENTUAL E SITUAÇÕES QUE MENCIONA."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 11 E 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012, E Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, NO PERCENTUAL E SITUAÇÕES QUE MENCIONA."

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 14/2015

ENCAMINHA MENSAGEM, E PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA), OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA AUTARQUIA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF (A SER EXTINTA), NA FORMA QUE MENCIONA."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA), OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA AUTARQUIA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF (A SER EXTINTA), NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE BAIXA DE PONTUAÇÃO NA CNH AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SR. OTTO RODRIGUES, CAMPEÃO DA 79ª EDIÇÃO DO JUNGLE FIGHT,

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE SKATE NO BAIRRO DE UNAMAR -TAMOIOS.

CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E O PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO SOUZA TEIXEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA SANTIAGO RAIMUNDO DA SILVA (SANTIAGO CIMENTO)

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMSERCAF SOLICITANDO BALANCETES MENSAIS COM DETALHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.