SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE RETOME O PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS VIGIAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA MARIA CORINA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PORTO ALEGRE, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA TERESINA, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA MÁRIO TINTUREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NO CENTRO EDUCACIONAL PROFª MARLI CAPP, SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3391 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O SELO MULHER NA MINHA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CATRUA - ( CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR EM SITUAÇÃO DE RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO FINAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO, SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRANSFORMAR O CANTEIRO CENTRAL EM ESTACIONAMENTO ESPINHA DE PEIXE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA OTACÍLIO DE MASSA AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA PULVERIZAÇÃO COM INSETICIDA ATRAVÉS DO CARRO FUMACÊ NA RUA DIEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAMBURÁ, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA MELHOR IDADE.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO ENVIO OBRIGATÓRIO DO LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI E O ENVIO DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM DECK PARA MELHORIA DAS BANCAS DE VENDA E LIMPEZA DO PESCADO NO PONTAL DO SANTO ANTÔNIO EM TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO ANGELIM NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM GRUPAMENTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO PELOS FLANELINHAS NO MERCADO DE PEIXE DA ILHA DA DRAGA, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 070/2024 PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 8/2024 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/2024 QUE CRIA E EXTINGUE, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

CRIA E EXTINGUE, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR (MÃO DUPLA), DA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU LIMITAÇÕES, NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA PULVERIZAÇÃO COM INSETICIDA ATRAVÉS DO "CARRO FUMACÊ" NA RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES CULTURAIS SOBRE A PESCA ARTESANAL DESSE MUNICÍPIO, NO PERÍODO QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO PESCADOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO E ADAPTADO PARA OS MORADORES DE TAMOIOS QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA CONSTANTE DO CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIANTE DA OMISSÃO DE INFORMAÇÕES NO REFERIDO RELATÓRIO.

REQUER CÓPIA DO BLOCO DE NOTAS DO ARQUIVO TXT QUE GERA A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE É REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CÓPIA DO ESPELHO DE PAGAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SOFTWARE DE FEVEREIRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DEFESINHA EM CABO FRIO.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ANA CARLA DE SOUSA NASCIMENTO E ANDREIA NOGUEIRA DA SILVA.