ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº- 211/91, NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 014/91.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO AO NAO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 185, INCISO XIV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 030/90.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 121/91.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 132/91.

FICA PROIBIDO FUMAR NA SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 075/91 (ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO).

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 209/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 4º E 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 075/91 (ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO).

REQUEREM A INSTAURAÇAO DE UMA COMISSAO DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A REAL SITUAÇAO DO VEREADOR DERSON JARDIM.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; FINAÇAS ; ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 209/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 047/91.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA ; ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 208/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 046/91.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA ; ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 207/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 045/91.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; ORÇAMENTO E ALIENAÇAO; E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 039/91.

SOLICITA A CERJ A COLOCAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NO BAIRRO PERO PARA A POPULAÇAO DE BAIXA RENDA.

REQUER URGENCIA PARA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº- 015/91 (PLANO DIRETOR) , NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNIOCA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 043/91, NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO ; E REDAÇAO FINAL.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 137/91.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO DE Nº- 036/91.

SOLICITA AO ILMº SR. DIRETOR DA DIVISAO DE OBRAS E CONSERVAÇAO DA FUNDERJ, ENGº ANGELO MONTEIRO PINTO, A CONSTRUÇAO DE QUEBRA MOLAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NOS BAIRROS DENOMINADOS UNAMAR E SANTO ANTONIO.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA DE TENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA DE TENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO A PROCAF, RESTAURAÇAO DA AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS, NO BAIRRO GUARANY.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A PROCAF A COLOCAÇAO DE QUEBRA - MOLAS NA RUA INGLATERRA - JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇAO DE QUEBRA - MOLAS NA RUA RAUL VEIGA.

FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, O CERMER - CENTRO DE RECUPERAÇAO DE MENINOS DE RUA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RESTAURACAO DA AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS, NO BAIRRO GUARANY.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA INGLATERRA - JARDIM CAICARA.