VISA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS.

DISPOE SOBRE PLANTAO DE FARMACIAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA PARA A PRATICA DE ESPORTES NAUTICOS.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL O APROVEITAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA PARA A PRATICA DE ESPORTES NAUTICOS.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNIOCIPAL A CONSTRUÇAO DE QUEBRA - MOLAS A CADA DUZENTOS METROS, NA RUA FRANÇA, JARDIM CAIÇARA.

CONSTRUCAO DE QUEBRA-MOLAS A CADA DUZENTOS METROS, NA RUA FRANCA, JARDIM CAICARA.

CONSTRUCAO DE DUAS CADEIRAS DE ENGRAXATE PARA SEREM COLOCADAS NO TERMINAL RODOVIARIO E NA ANTIGA PRACA SANTO ANTONIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE DUAS CADEIRAS DE ENGRAXATE PARA SEREM CLOCADAS NO TERMINAL RODOVIARIO E NA ANTIGA PRAÇA SANTO ANTONIO.

SUGERE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICIPIO FAÇA ERIGIR O " MONUMENTO A BIBLIA", OBJETO DA RESOLUÇAO Nº 103 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1973 (ANEXA).

SUGERE QUE O MUNICIPIO FACA ERIGIR O MONUMENTO A BIBLIA, OBJETO DA RESOLUCAO NO. 103 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1973 ANEXA.

SOLICITA AO DIRETOR DA PROCAF, INFORMAÇOES SOBRE A CONSTRUÇAO DE "PIER" OU PONTILHAO NA LAGOA DE ARARUAMA, NO BAIRRO PASSAGEM.

REQUEREM ABERTURA DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR A ATUAÇAO DO INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA - INCRA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE LAVRADORES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JOAO ALBERTO, PELA CRIAÇAO DE VALE- PASSAGEM PARA OS SERVIDORES E FORNECIDO DUZENTOS TABULEIROS PARA OS FEIRANTES, ISENTOS DA TAXA DE USO DO SOLO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO VETO Nº 008/1994)

DISPOE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE SUBVENCAO A SOCIEDADE PESTALOZZI E APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO VETO Nº 009/1994)

DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NAS OBRAS DE CONSTUCAO DA FUNDACAO CASA DE MARIA.

DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DE PLACAS INDICATIVAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICAM AUTORIZADAS AS ASSOCIAÇOES DE MORADORES A IMPLANTAR, EXPLORAR E DESENVOLVER "HORTAS COMUNITARIAS" SEM FINS LUCRATIVOS, EM TERRENOS OCIOSOS DA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE CONSULTA AO EXECUTIVO.

CONSTRUCAO DE LAVANDERIAS COMUNITARIAS, CISTERNAS E POCOS ARTESIANOS, NOS BAIRROS DE JACARE, BOCA DO MATO, JARDIM ESPERANCA, CEM BRACAS, MANOEL CORREA, CELULA MATER E JARDIM CAICARA.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE LAVANDERIAS COMUNITARIAS, CISTENAS E POÇOS ARTESIANOS, NOS BAIRROS DE JACARÉ, BOCA DO MATO, JARDIM ESPERANÇA, CEM BRAÇAS, MANOEL CORRA, CÉLULA MATER E JARDIM CAIÇARA.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇAO DE ASSISTENCIA JURIDICA MUNICIPAL.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 014/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº-008/93.

DISPOE SOBRE MOÇAO DE REPUDIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ CELSO FERNANDES FIGUEIREDO, PELA MANEIRA DESRESPEITOSA CONTRA OS EXCEPCIONAIS DA SOCIEDADE PESTALOZZI.

DISPOE SOBRE DESISTENCIA DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL SEM ANDAMENTO HA MAIS DE CINCO ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O BENEFICIO DA PENSAO DE MORTE, AOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA ILUMINACAO PUBLICA NA ESTRADA DE PERYNAS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL OLUMINAÇAO PUBLICA NA ESTRADA DE PERYNAS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO SANTA ROSA LOCALIZADA NO GURIRI.

SOLICITA A AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL OSALDO SANTA ROSA, LOCALIZADA NO GURIRI.