REGULAMENTA O ARTIGO 160 INCISO I DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, INSTITUINDO O CODIGO DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 02, 03, 04/95 E EMENDA ADITIVA 02/95 - VER. ALFREDO BARRETO)

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A MATERIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N. 05594.

REQUER A TELERJ QUE SEJA EFETUADA A COLOCAÇAO DO ORELHAO EM FRENTE A ESTA CAMARA MUNICIPAL

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RELAÇAO DAS EMPRESAS DE ONIBUS LOTADAS NO TERMINAL RODOVIARIO ALEX NOVELLINO E RESPECTIVAS LINHAS

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES RELATIVAS AS PERDAS SALARIAIS DO GRUPO EDUCAÇAO

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS A SENHORA FABIANA KURY

REQUEREM A PRORROGAÇAO DO PRAZO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELO ATO Nº 066/94

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$69.000,00 SESSENTA E NOVE MIL CRUZEIROS, AO ORCAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR AREA DE TERRA DO PATRIMONIO MUNICIPAL OCUPADA POR PAULO FRANCISCO DOS SANTOS E MARIA OLIVA LOPES DE MELLO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR UMA AREA DE TERRA EM FAVOR DE VIRGILIO SOARES DOS SANTOS E OUTRA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEGASE DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÃO SÓCIO EDUCATIVO - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE JOSE VIEIRA DE RESENDE, RUA NO BAIRRO PARQUE BURLE - 1. DISTRITO.

REQUEREM A PRORROGAÇAO DO PRAZO DA COMISSAO DE ELABORAÇAO NO NOVO REGIMENTO INTERNO

SOLICITA, EM CASO DE SER TECNICAMENTE VIAVEL, O FECHAMENTO DO TRANSITO AOS DOMINGOS, NA RUA FRANCA - JARDIM CAICARA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A PROCAF A COLOCACAO DE 04 QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCA-JARDIM CAICARA.

DISPOE SOBRE ISENCAO DE IPTU AOS CONTRIBUINTES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE SUBVENCAO MENSAL AS CRIANCAS DEFICIENTES DA APAE E PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE UM RETORNO NA AV. AMERICA CENTRAL RJ 140.

SOLICITA AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CENTO E SETENTA E TRES MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS.

DISPOE SOBRE ALIENACAO EM LICITACAO DE AREA DO PATRIMONIO MUNICIPAL EM NOME DE SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS.

SOLICITA AUTORIZAÇAO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTAA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 060/94, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 032/94.

SOLICITA A PROCURADORIA DE MEIO-AMBIENTE DO ESTADO, INFORMACOES SOBRE O PROCESSO N. 03094, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO TURISTICO DA CIA SALINAS PERYNAS.

SOLICITA A TELERJ, A CONCLUSAO DA INSTALACAO DE UM ORELHAO NO PAM, EM SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGILIZAR A CONSTRUCAO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO DE ESCOLA DE PRE-ESCOLAR NA ENTRADA DA FERRADURA, 3. DISTRITO.3. DISTRITO

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA FORMOSA, NO BAIRRO JARDIM CAICARA.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA MUSICO HÉLIO COSTA, A 2ª RUA PERPENDICULAR DIREITA NO INICIO DA ESTRADA DE BUZIOS E TÉRMINO NA RUA SEM DENOMINAÇAO QUE TERMINA JUNTO AO CEMITÉRIO DE JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO PROJETO DE RESOLUCAO N. 10372.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES QUANTO AO PROCESSO Nº 51.382./93 REFERENTE AO LOTEAMENTO DENTRO DA ESTRUTURA DA EMPRESA FAZENDO CARAVELAS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA,BUZIOS