FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO,REFERENTE AO EXERCICIO DE 1992

CONVIDA O SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO, DR. CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES, A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR INFORMACOES SOBRE OS PROJETOS QUE A SECRETARIA VEM DESENVOLVENDO PARA AQUECER A ECONOMIA DO NOSSO MUNICIPIO.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA Nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021,022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032; EMENDA SUBSTITUTIVA 001).

DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO DE AFERICAO AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE PRACA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA, AO LADO DO D.P.O. E INDICA O NOME DO PASTOR ENOCH ALBERTO SILVA PARA A MENCIONADA PRACA.

SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO ORELHAO NA RUA ISMAR GOMES, N. 13, EM FRENTE AO PORTAO DA COORDENADORIA DA REGIAO LITORANEA, CENTRO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CEB-CENTRO EXCURSIONISTA BRASILEIRO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILM. SR. PRESIDENTE DA CEDAE, DR. JOSE MAURICIO NOLASCO, SOLICITANDO INSTALACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO JACARE, 1. DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00598.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE PROVIDENCIAS A ANEEL QUANTO A CERJ.

REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00498.

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUCAO N. 00798.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALACAO DE TRES LUMINARIAS NA RUA ROTARY CLUB, BAIRRO BRAGA.

REQUER OUTORGA DE MOCAO DE CONGRATULACOES A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDILSON DUARTE, POR OCASIAO DO 21. ANIVERSARIO.

SOLICITA AO DIRETOR DO DETRAN EM CABO FRIO, INFORMACOES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE PRATICA DE DIRECAO SER SOMENTE ATRAVES DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DE AUTO-ESCOLAS.

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI Nº 0139/83 DE 30/08/83 QUE DENOMINA PRAÇA PASTOR ENOCH.

DISPOE SOBRE CRIAÇAO E REMANEJAMENTO DE FUNÇAO GRATIFICADA E CARGO EM COMISSAO,EOUTRAS PROVIDENCIAS

REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00398.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00798.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A MATERIA CONTIDA NO PROJETO DE RESOLUCAO N. 03398.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NO ANGELIM, ARACA, ESTRADA DO SITIO CECILIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SR. MINISTRO DA EDUCACAO, PAULO RENATO SOUZA, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA, DO RESULTADO QUE AVALIOU AS UNIVERSIDADES NO BRASIL.

REQUER OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO SR. ORIOVALDO MACEDO SAMPAIO VAVADINHO, PELO DIA DO TRABALHO.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA CIDADE DE SANTA HELENA NA ILHA DA CONCEICAO, 1. DISTRITO DE CABO FRIO. (ANEXO VETO INTEGRAL Nº 001/1998).

DISPOE SOBRE CRIACAO E REMANEJAMENTO DE FUNCAO GRATIFICADA E CARGO EM COMISSAO, E OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE MANILHAMENTO NA RUA ALZIRO RAMALHO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA EM CABO FRIO.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VITORIA COSTA DOS SANTOS,RUA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA

REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04097.

REQUER SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE CONGRATULACOES A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CABO FRIO, PELO SEU 36. ANIVERSARIO.

REQUEREM URGENCIA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00698.