REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA À EXMA. SENHORA MAGDALA FURTADO, PREFEITA DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INSTITUI O MULHER NO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DE "PARCÕES- ÁREAS PUBLICAS PARA CÃES" NAS PRAÇAS DA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA A CRIAÇÃO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA WILSON MENDES PARA TRAVESSIA E ACESSO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA HENRIQUE TERRA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA QUE PROVIDENCIE PONTOS DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO TOT (TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO CANAL DO ITAJURU, LOCALIZADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO CENTRO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR, DA TRAVESSA FERNANDES NO BAIRRO SÃO BENTO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE INSTALEM UM SEMÁFORO EM CADA SENTIDO DA AVENIDA WILSON MENDES, EM FRENTE AO TOT (TERMINAL DE ÔNIBUS E TURISMO), ACIONADO PARA PARAR O TRÂNSITO NA SAIDA DOS ÔNIBUS DO TERMINAL, AFIM DE TRAZER SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM PROMOVIDAS AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BESSA DE FIGUEIREDO EM TAMOIOS, CABO FRIO.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE FAZER CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº14.581/23, QUE DISPÕE SOBRE "ABRE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7,3 BILHÕES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM NOVO ITINERÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 2.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS ELETIVAS NO MÊS DE OUTUBRO NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL CANTAVENTO.

REQUER CÓPIA DO ESPELHO ENVIADO PELA SECRETARIA DE FAZENDA AO BANCO SANTANDER, REFERENTE AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK PARA AVENIDA PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA QUE REALIZE UM CONVÊNIO COM IPHAN PARA EXPLORAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO NA CAPELA DE SÃO BENEDITO, AFIM DE REALIZAR CASAMENTOS, BATIZADOS, MISSAS ENTRE OUTROS EVENTOS NO LOCAL.

SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA UMA AÇÃO MAIS EFICAZ NO COMBATE AOS GUARDADORES IRREGULARES DE CARRO (FLANELINHA), UTILIZANDO O PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA), COM A FINALIDADE DE SANAR ESTE PROBLEMA.

REVOGA O ART. 3° DA LEI N° 3.279, DE 27 DE MAIO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI HOMENAGEM AO EX-PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO, CONSTITUÍDA POR UM BUSTO A SER INSTALADO NA PRAÇA TIRADENTES, QUE FICA EM FRENTE À PREFEITURA DE CABO FRIO.

DENOMINA COMPLEXO FAZENDA CAMPOS NOVOS JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO, A FAZENDA CAMPOS NOVOS LOCALIZADA EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO ITAJURU, DA GAMBOA, DO JARDIM CAIÇARA, DE UNAMAR E DA MARIA JOAQUINA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2022, NOVO PCCR, NO QUAL RETIRA DIVERSOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS SERVIDORES.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VÂNIA MARIA GONÇALVES AZEVEDO, CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TIA VANINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BESSA DE FIGUEIREDO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE DEBATES ENTRE ALUNOS NO ÂMBITO DOS COMPONENTES CURRICULARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.