SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA CORREGEDORIA E DE UMA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE UM CONTROLE EXTERNO E INTERNO, RESPECTIVAMENTE.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DO TRECHO ENTRE A PONTE FELICIANO SODRÉ E A ORLA DA PRAIA DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA WILSON MENDES, NO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA DE ENSINO A SER INSERIDA NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REVISÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DISPONIBILIZE, NO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA, FICHAS DE MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDÉSIO MARTINS FILHO.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 92/2018 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 2.973, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, SANCIONADA E PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO Nº 4458, DE 15 A 17/09/2018.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.

FICA CRIADA A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR HASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
(ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ADICIONA OS INCISOS IV, V, VI E PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º )

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A ADEQUAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS A LEI N° 10.098, DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PARA QUE O MESMO FIQUE À SERVIÇO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE SANAR A FALTA DE INSUMOS RECORRENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE EM TAMOIOS, UMA VEZ QUE O DISPONIBILIZADO É INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FAZENDA CAMPOS NOVOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS, PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE CABO FRIO.

INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

FICA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DENOMINADOS "PERSONAL TRAINERS", LIVRE DE QUALQUER COBRANÇA OU INCIDÊNCIA DE PERCENTUAIS SOBRE HONORÁRIOS, TAXAS, COMISSÕES OU COBRANÇAS DE QUALQUER NATUREZA PELAS ACADEMIAS OU ESTABELECIMENTOS COM PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ORLANDO DA SILVA MELO, A ANTIGA RUA MANUEL TARDELE, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ROSELI AUGUSTA, A RUA JAIR GOMES JARDIM, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PROJACMCF, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INCENTIVO A RESULTADOS EDUCACIONAIS, PARA BONIFICAR ESCOLAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE OBTIVEREM RESULTADOS POSITIVOS NO IDEB E OUTRAS AVALIAÇÕES EXTERNAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DOS POSTES PRÓXIMOS AO LOCAL ONDE SE REALIZAVA A FEIRA DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO NOVA ESCOLA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UPG (UNIDADE DE PACIENTES GRAVES) NO ANDAR ABANDONADO DO HOPISTAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MASTOLOGIA PARA HOSPITAIS MUNICIPAIS E POSTOS DE SAÚDE DE CABO FRIO.