DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRIORIDADES DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

ESTABELECE QUE OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SERÃO PRIORIZADOS NA VACINAÇÃO COM DOSES ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE, FORA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS AMBULANTES NO PERÍODO DE PANDEMIA, QUANDO DETERMINADA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E ESTABELECE PENALIDADES PARA QUEM INDEVIDAMENTE ANTECIPAR A IMUNIZAÇÃO PRÓPRIA OU DE OUTREM.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS E CUIDADORAS E CUIDADORES DE IDOSOS NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE FELIPE FERNANDES DA SILVAAO QUESTIONAMENTO A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DO GERADOR DA UPA II.

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 190/2021

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 220/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE EMENDA Nº 013/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 150/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 137/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 189/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 170/2021.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O RECADASTRAMENTO PARA AMBULANTES CONFORME AS PERMISSÕES NAS AUTORIZAÇÕES ANTERIORES.

DENOMINA ESPAÇO RAIONE REZENDE, A QUADRA DE FUTEVÔLEI, LOCALIZADA DENTRO DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 183/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 75, 107, 130 E 138 DE 2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 08/2021.

SOLICITA A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GARIS), NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SEJA ATRIBUÍDO AO POLO DE DESENVOLVIMENTO DE QUE TRATA O PROJETO DE LEI Nº 190/2021 A DENOMINAÇÃO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OSMAR SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI N° 1.017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CONSIDERA IMUNE DE CORTE AS ÁRVORES EXISTENTES EM PASSEIO PÚBLICO, PRAÇA, ESCOLAS E ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SALVO NOS CASOS EM QUE COMPROVADAMENTE PREJUDIQUEM O INTERESSE COLETIVO.

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER À DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR SOBRE OS CONTRATOS DE ADMISSÃO E DAS DEMISSÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADOS DESDE 1º DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, ATRAVÉS DA EMISSÃO DE RELAÇÕES MENSAIS ONDE CONSTEM NOME / DATA / FUNÇÃO / LOCAL DE TRABALHO / MOTIVO DA CONTRATAÇÃO OU DEMISSÃO.