DISPOE SOBRE ALIENAR EM LICITAÇAO O VEICULO MARCA CAVARAN CHEVROLET PERTENCENTE A ESTE PODER LEGISLATIVO

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS NUMERO DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMRA MUNICIPAL DE CABO FRIO

SOLICITA DISCUSSAO UNICA PARA OS PROJETOS DE LEI 206 E 200/81.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. VICENTE MARCOS DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. VICENTE MARCOS DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. EDIEL EDUARDO FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. MANOEL LUIZ AFONSO.

ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO DE CR$155.000,00 AO CENTRO ESPÍRITA CABOCLO NAZARÉ; CENTRO ESPÍRITA CABOCLO TUPÃ; CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE; APAE; SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA E ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. EDIEL EDUARDO FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DOS R. MANOEL LUIZ AFONSO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SEJA RESTAURADA A CONCESSAO DO 13º- SALARIO AOS ESTATUTARIOS E A COMPLEMENTAÇAO AOS QUE FORAM ENQUADRADOS NO QUADRO.

SOLICITA DISCUSSAO UNICA O PROJETO DE LEI 201/81 CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 183/81, QUE TRATA DO AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE A INSERÇAO EM ATA DO EDITORIAL POLITICO DO JORNAL "O GLOBO", DE 21/11/81.

QUE SEJA MUDADA A DESTINAÇAO DA CESSAO DE USO DA AREA DO TEMPLO MAÇONICO NICOLA ASLAN, PARA A ASSOCIAÇAO DE ESTUDO DO HOMEM LOCALIZADA NESTA CIDADE.

TORNANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A ASSOCIAÇAO CABOFRIENSE DE CONTABILISTAS COM SEDE NESTE MUNICIPIO

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOAQUIM MONTEIRO RANGEL.

DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO E O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOAQUIM MONTEIRO RANGEL.

DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO E O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ÁUREA GONÇALVES VIANNA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SENHORA AUREA GONÇALVES VIANNA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ADILSON ALBUQUERQUE FIGUEIREDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. OROZIMBO ANTÔNIO DA CRUZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. EUCLYDES DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SRA. HERCÍLIA FONSECA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. EUFRÁSIO PEREIRA DA FONSECA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. EGÍDIO FRANCISCO ANTUNES.

PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS NESTAS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III E IV QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. HILDA FÉLIX DE ANDRADE.