AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OSVALDO FELIX BARRETO FILHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUZIA RAMOS PEREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARMANDO CARLOS DUARTE DE ALMEIDA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CELIO CARDOSO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AURIO BENJAMIM DE ANDRADE JÚNIOR.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO BRASIL MAIS UM PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE CR$46.000.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL CRUZEIROS)

DESAFETA AS ÁREAS DE PRAÇA DESIGNADAS COMO P-I , P-16,P-14,P-13,P-11,P-5,P-4,P-2,DO LOTEAMENTO PARQUE ELDORADO JARDIM ESPERANÇA.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PEDRO LUCAS DA SILVA.

PASSA A DENOMINAR-SE LARGO MANOEL LOYOLA O TRECHO COMPREENDIDO NO FINAL DA RUA MEIRA JÚNIOR, NO BAIRRO UNIÂO, NESTA CIDADE.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORGE MUNIZ DE OLIVEIRA E OUTROS.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ROSA MARIA DOS SANTOS.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALDIR SAMPAIO FERNANDES.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALDIR DOS SANTOS.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉRICO PINHEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CELSO ANDRADE DA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIA LAURENTINA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HÉLIO FREIRE DE MATOS

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADENY MARTINS BASTOS

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DOS INTERESSE DA SENHORA LIAMAR BOTELHO CERUTTI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ANTÔNIO LÚCIO DA CUNHA.

FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITARIO DE CABO FRIO COM SEDE NESTA CIDADE .

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE METHUSAEL DOS SANTOS.

FICAM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI Nº380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981,A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO

REQUER DISCUSSAO UNICA PARA A MENSAGEM 126/82, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DO PROJETO DE RESOLUÇAO 004/82, QUE TRATA DE AUMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VINICIUS LEPORE MINERVINT.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARNOLD SOUZA AGUIAR.

PERMITE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ALIENAR A COOPERATIVA HABITACIONAL MARTIM AFONSO UMA ÁREA DE 5.310,00M2,CONFORME PLANTA ANEXA.