DISPÕE SOBRE CONCESSÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO DE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 50.000,00, A FAVOR DA COLONIA DE PESCADORES Z-4.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

REQUER URGENCIA PARA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/88

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 03/88 ORIUNDO DA MENSAGEM, EXECUTIVA Nº 04/88

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE 150 OTNS, PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E 75 OTNS, PARA OS BLOCOS CARNAVALESCOS ,QUE PARTICIPARÃO DE DESFILE DO CARNAVAL DE 1988 EM CABO FRIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA PROJETO DE LEI 02/88,ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 03/88

DISPOE SOBRE PEDIDO URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA PROJETO DE LEI Nº 01/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 01 /88

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GERALDO JOSÉ CAMPOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELSON EDUARDO FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR GUILHERME DUTRA DA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR E 150 OTN’S, PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E 75 OTN’S PARA OS BLOCOS CARNAVALESCOS, QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DE CARNAVAL DE 1988 EM CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS, I, II, III, IV E V, QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II,III, IV E V, QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO DE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZADOS) A FAVOR DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-4.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO NO PRESENTE EXEERCÍCIO DFE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZADOS) A FAVOR DE “AMÉRICA FUTEBOL CLUBE” ENTIDADE DESPORTIVA COM SEDE NO BAIRRO DE PRAIA DO SIQUEIRA, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CEM MIL CRUZADOS A FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 140/1987, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 117/1987.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 48 DA LEI 053/77 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOSÉ CARDOSO GARCIA.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº137, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 107/1987.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 139, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº113/1987.

DISPOE SOBRE O PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 138, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 114/87.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE ACOMPANHAM.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO ATÉ 1.719,000,00, A FIM DE ATENDER O PROJETO LITORÂNEO DA PRAIA DO FORTE.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 200.000,00, A FAVOR DE FERLAGOS - FUNDAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS, ENTIDADE EDUCACIONAL COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI Nº 053/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - ART. 48, 55, 57, 63, 65, 66, 69.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO