DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 722, DE 27 DE AGOSTO DE 1987, A ÁREA DE TERRAS FRONTAL A ESTRADA CABO FRIO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ, MANGUINHOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE TEREZA FERNANDES.

FICA DESAFETADA A ÁREA “VERDE” COM 429,75M2 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE METROS E SETENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANIZAÇÃO CABO FRIO-SETOR PORTO DO CARRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALMERINDO CARDOSO DE OLIVEIRA

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DEMIR JOSÉ FELIPE E OUTROS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALMERINDO CARDOSO DE MOURA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DEMIR JOSÉ FELIPE E OUTROS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. MINISTRO DE HABITAÇAO E URANISMO, DR. LUIZ HUMBERTO PRISCO VIANA, SOLICITANDO LIBERAÇAO DE VERBA PARA IMPLANTAÇAO DO PROJETO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO EM ARMAÇAO DOS BUZIOS, 3º DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO EMPRESARIO SENHOR GERVASIOGOMES CORDEIRO, PELOS OITO ANOS DE ATIVIDADES NO RAMO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 008/88.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE UM "POSTO DE SAUDE" NO BAIRRO SAO JACINTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FERNANDO ROBERTO DO NASCIMENTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ALAIR FRANCISCO DE ALMEIDA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALAIR FRANCISCO DE ALMEIDA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A TELERJ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇAO DE TELEFONE COMUNITARIO NO BAIRRO PASSAGEM.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE UMA CASA PARA SERVIR DE RESIDENCIA A FAMILIA DO LIDER SINDICAL, SEBASTIAO LAN.

DISPOS SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCESSAO DE PENSAO VITALICIA A FAMILIA DO LIDER SINDICAL, SEBASTIAO LAN, NO VALOR DE 3 (TRES) PISOS NACIONAIS DE SALARIOS MENSAIS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANILHAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS,,PARA A RUA ABGAIL DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME MEDIDAS NECESSARIAS PARA ILUMINAÇAO PUBLICA, DA RUA PROFESSORA MARIA DA GLORIA TRINDADE MARQUES, A RUA DO COLÉGIO EDILSON DUARTE, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUHICIPAL, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ COPERTINO DE SANTANA, 1º- DISTRITO NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO, NESTE MUNICIPIO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 53/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 41/88.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DR. FERNANDO AZEVEDO, MD. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO VIABILIZE ESTUDOS COM VISTAS A COSNTRUÇAO DE UM POSTO DE SAUDE-SUB POSTO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇAO EM VIGOR, AFIM DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PERO.

INSTITUIR O CÓDIGO DISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇAO DA PRAÇA PASTOR ALBERTO SILVA, EM JARDIM ESPERANÇA.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUE PERMITAM A INSTALAÇAO DE LUMINARIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA OS BAIRRO BOCA DO MATO E JARDIM ESPERANÇA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA A RUA MAJOR BELEGARD.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AMPLIAÇAO DA REDE DE CAPTAÇAO DE AGUAS PLUVIAIS DA RUA CONSTANTINO MENELAU.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMEDIATA INCORPORAÇAO DA U.R.P AOS SALARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSETE SIMONE CASSARIM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ALEX GONÇALVES DE LIMA.