AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROSALINA PEREIRA DE BRITOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IARA CORRÊA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE ERCINIA FARIAS DE CARVALHO.

AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$60.000,00 ( SESSENTA MIL CRUZADOS) A FAVOR DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ EDNARDO PEREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MÁRCIO RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DOMINGOS PAULO MOREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SIDNEI FERREIRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELI PAULO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÉIA FEIJOLI CÉSAR ETE MOREIRA.

AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZADOS) A FAVOR DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ EDNARDO PEREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MÁRCIO RODRIGUES BRAGA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOEL RODRIGUES DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DOMINGOS PAULO MOREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IARA CORRÊA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ERCINIA FARIAS DE CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SIDNEI FERREIRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELI PAULO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÉIA FEIJOLI CEZAR ETE MOREIRA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE CONVITE A SRª THEREZINHA RIBEIRO, DIRETORA DO CRIAM - CABO FRIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇAO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO SR. ZEDIR SANTOS DE AZEVEDO, FUNCIONARIO DO POSTO DE SAUDE DO ARRAIAL DO CABO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CABISTA.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO EM CURSO A FAVOR DA "LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO" NO VALOR DE CR$140.000,00.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO EM CURSO, À FAVOR DA “LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO”, NO VALOR DE CZ$140.000,00.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ASSOCIAÇAO MÉDICA DA REGIAO DOS LAGOS, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, DR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA, O REQUERIMENTO NOS TERMOS ABAIXO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. WELLINGTON MOREIRA FRANCO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A LIBERAÇAO DAS DEPENDENCIAS DO ANTIGO ESCRITORIO DA CEDAE, PARA IMPLANTAÇAOD A SECRETARIA DE TURISMO.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA O EXERCICIO DO ANO EM CURSO,A FAVOR DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

FICA DESAFETADA A ÁREA "VERDE" COM 429,75M2 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE METROS E SETENTA E CINCO CENTIMETROS)LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANIZAÇÃO CABO FRIO, PORTO DE CARRO.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 722, DE 27 DE AGOSTO DE 1987, A ÁREA DE TERRAS FRONTAL A ESTRADA CABO FRIO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ, MANGUINHOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ANO EM CURSO, A FAVOR DA “PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO”, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.